Smiles vai ressarcir 4 mil clientes por cobrança indevida de milhas

Falha no programa de fidelidade da Gol gerou alterações na quantidade de milhas exigida para a emissão de bilhetes aéreos

Marcelle Gutierrez, da Agência Estado,

17 de julho de 2013 | 21h05

A Smiles acaba de informar que, por uma falha no sistema, foram geradas alterações indevidas nas quantidades mínimas de milhas exigidas para emissão de bilhetes aéreos com suas parceiras aéreas internacionais. Segundo o comunicado, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o sistema passou a cobrar uma quantidade de milhas superior aos valores que constam na tabela de resgate de parceiros aéreos.

A Smiles enfatiza que as milhas debitadas acima dos valores mínimos estipulados nas tabelas de resgate serão devolvidas aos cerca de 4.000 participantes possivelmente afetados. No total, segundo a Smiles, mais de 530 mil adquiriram bilhetes no período de 29 de maio de 2013 até hoje.

A falha ocorreu para resgates com as parceiras aéreas em voos para a América do Norte, América do Sul, América Central e Caribe, Havaí, Europa, África, Oriente Médio, Ásia, Oceania e Ilha de Páscoa. A falha não afetou a emissão de nenhum trecho ou bilhete de voos operados pela GOL.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) começou a investigar a Smiles por ter aumentado o número de pontos necessários para a emissão de passagens aéreas sem ter comunicado os consumidores.

Segundo texto publicado pelo jornal Estado, na última segunda-feira, o promotor Guilherme Fernandes Neto, responsável pela apuração, disse que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante que os consumidores devem receber informações "claras e precisas" das empresas, e que contratos entre as partes não podem ter seus termos alterados de forma unilateral.

Sobre essa investigação do Ministério Público, no entanto, a Smiles informa no comunicado de hoje que, até o momento, não recebeu qualquer documento.  

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