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Só no Brasil altura de beliche gera discussão sobre trabalho escravo, diz Gilmar

Em série de publicações no Twitter, ministro do STF afirma que combater o trabalho escravo é 'fundamental', mas nem toda irregularidade trabalhista 'merece o tratamento de escravidão'

O Estado de S.Paulo

20 Outubro 2017 | 21h39

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recorreu a sua conta oficial no Twitter para fazer novos comentários a respeito da Portaria MTB n.º 1129/2017, que trouxe diversas alterações sobre as regras de combate ao trabalho escravo. Em um dos três tuítes que publicou sobre o tema nesta sexta-feira, 20, Gilmar escreveu que só no Brasil "altura de beliche e tamanho de armário geram discussão sobre trabalho escravo".

A série de comentários começa com a afirmação pelo ministro de que combater o trabalho escravo é "fundamental". "Mas nem toda irregularidade trabalhista merece o tratamento de escravidão", completa. Em seguida, Gilmar diz que "a interpretação das expressões 'jornada exaustiva' e 'condições degradantes de trabalho' não pode ser ideologizada".

 

ENTENDA A nova portaria sobre trabalho escravo

Ele encerra a sequência de tuítes com o comentário sobre dimensões de móveis gerarem "discussão sobre trabalho escravo".

Declarações. Em meio à polêmica com a publicação da portaria, o ministro já havia dito na quinta-feira, 19, que se submete a um "trabalho exaustivo, mas com prazer". E continou: "Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar, 'Ah, condição de trabalho escravo!'."

A bancada ruralista no Congresso, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já manifestaram seu apoio ao novo conjunto de regras trazido pela portaria do Ministério do Trabalho.

Por outro lado, um grupo que reúne parlamentares da oposição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Organização Internacional do Trabalho faz todo tipo de críticas à portaria e pede a sua revogação.

Para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer, que admite a possibilidade de rever alguns pontos da portaria.

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