Só quatro ministérios escaparam dos cortes

Verbas para Saúde, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Desenvolvimento Social foram as únicas mantidas

BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2014 | 03h23

Ao anunciar o bloqueio de R$ 44 bilhões em despesas do Orçamento deste ano, o governo Dilma Rousseff preservou integralmente as verbas destinadas aos Ministérios da Saúde, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e o Desenvolvimento Social, que toca os programas Brasil sem Miséria e o Bolsa Família. Todos os outros ministros e gestores viram a tesoura do Ministério da Fazenda passar em seus cofres. A própria Fazenda sofreu um corte de R$ 1,5 bilhão, somente superado pelos R$ 3,5 bilhões bloqueados na Defesa.

Mas os "campeões" dos cortes foram os investimentos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas parlamentares.

Do PAC, o governo reduziu R$ 7 bilhões a conta total de despesas com obras para o ano, atingindo R$ 54,4 bilhões. Já os parlamentares passaram a contar com R$ 6,5 bilhões para empenhar em emendas para seus Estados - o governo cortou essa rubrica do Orçamento em nada menos do que R$ 13,3 bilhões.

Mesmo integrando a base do governo no Congresso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se mostrou apreensivo com o anúncio do corte nas emendas parlamentares. "Isso não é uma boa notícia. Veremos se é uma coisa linear, que atinge a todos. Vamos examinar", disse.

Em uma tentativa de acalmar os ânimos, o PT ocupou a tribuna do plenário das duas Casas. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), afirmou que o contingenciamento demonstra o "zelo" do governo com o controle da inflação. A ex-ministra da Casa Civil senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) seguiu o mesmo raciocínio e disse que "as contas estão em equilíbrio" e é preciso "desmistificar a falsa polêmica de que há um descontrole fiscal no País".

Fraqueza. A oposição viu o anúncio do corte no Orçamento da União anunciado ontem como um sinal de fraqueza e temor do governo com a possibilidade de rebaixamento da nota de crédito do País, que está sob análise das principais agências de rating. Parlamentares do DEM e do PSDB dão como certo o acirramento da tensão entre o Planalto e o Congresso depois da tesoura que a equipe econômica passou nas emendas parlamentares.

Para o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), o contingenciamento não passa de "jogo de cena". "Nenhuma palavra foi dita na direção da redução da gigante máquina administrativa, com seus 39 ministérios." Avaliação semelhante fez o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), para quem "a economia em pleno mês de fevereiro deixa claro o descontrole nas contas".

"Esse corte é a digital de que o governo está sem o controle das finanças. Você corta orçamento durante a execução, que nem começou, mas quando viram a perspectiva de rebaixamento de nota (de risco) apelaram", destacou.

Bacharel em Economia Política, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), frisou os restos a pagar - valores de emendas executadas num ano que tem o pagamento acumulado para o ano seguinte - como o grande vilão do Orçamento. Para o tucano, o corte não vai mudar as opiniões de agências de risco sobre o Brasil. "Investidores e observadores da economia brasileira sabem que a realidade é de descontrole e que isso vem de muito tempo."  (João Villaverde, Adriana Fernandes, Débora Álvares e Daiene Cardoso)

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.