Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Selic a 2%

Rentabilidade real da poupança entra no negativo. E-Investidor aponta alternativas

Sob críticas, relator da reforma da Previdência deve incluir políticos na regra de transição

Ideia é adotar mesmos moldes da transição para os servidores públicos; relator lê parecer na Câmara nesta terça-feira

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

17 de abril de 2017 | 20h42

BRASÍLIA - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), pretende incluir em seu texto final uma regra de transição para políticos que já têm mandato atualmente, apurou o Broadcast, sistema de informação em tempo real do Grupo Estado. 

A ideia é seguir os mesmos moldes da transição para os servidores públicos, com pedágio de 30% sobre o tempo restante de contribuição e a previsão de uma idade mínima, que aumentará ao longo do período de transição até atingir os 65 anos.

Segundo interlocutores, o relator quer mostrar que os políticos atuais não estarão livres de seguir regras mais duras de aposentadoria. Na proposta original do governo, a definição da transição para a classe foi delegada a eles próprios e não havia prazo determinado para que a formulação do modelo fosse concluída - até lá, continuariam seguindo as regras atuais de aposentadoria: idade mínima de 60 anos e tempo de contribuição de 35 anos.

Veja como deve votar cada deputado no Placar da Previdência

Esse ponto, no entanto, passou a ser muito criticado por economistas, como mostrou edição desta segunda-feira do Estado. Especialistas viram omissão do governo do presidente Michel Temer na hora de apertar as regras para políticos e chegaram a dizer que a regra dos políticos havia sido mais simbólica do que algo concreto, para enquadrá-los de fato em normas mais rígidas.

Pela regra desenhada pelo relator, a idade mínima inicial dos políticos continuaria nos atuais 60 anos, mas aumentaria ao longo de uma década, chegando aos 65 anos previstos para todos os trabalhadores. No entanto, o efeito prático da medida, de acordo com uma fonte que acompanha as negociações, é a elevação imediata da idade média de aposentadoria da classe. Isso porque o pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que falta para a aposentadoria pode ser elevado para alguns. "A grande maioria, com o pedágio, já passa para 65 anos. São poucos os parlamentares com muito tempo de contribuição", afirmou a fonte.

Como hoje já não há diferenciação de idade mínima para homens e mulheres no caso dos políticos, a regra de transição também vai ser a mesma para ambos - diferentemente dos demais casos, em que homens e mulheres contam com pontos de partida diferentes na idade mínima da transição. Já os novos eleitos continuarão obrigados a seguir desde já as novas regras, com idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25.

A ideia central da nova regra de transição é estabelecer "períodos de vigência" das idades mínimas, levando em conta o princípio de manter inicialmente uma diferença de 5 anos entre homens e mulheres. Para saber em qual idade mínima se encaixa, o trabalhador deverá contabilizar o tempo de contribuição que falta segundo as regras atuais e acrescentar o "pedágio", que será de 30%.

Se, por exemplo, restarem 7 anos de contribuição após a soma do pedágio, o trabalhador deverá observar qual é a idade mínima prevista daqui esses 7 anos, ou seja, em 2025 (considerando que as regras passem a valer em 2018). Essa idade passa a ser um direito adquirido, ou seja, o trabalhador que completar o tempo de contribuição após 2025 preservará aquela idade mínima mesmo que entre em vigência um número maior. Por outro lado, ele terá de esperar a idade caso complete antes o período de contribuição. Todos esses princípios do mecanismo também terão de ser seguidos pelos políticos. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.