''Sobra'' do PAC foi de R$ 1,89 bi em 2008

Dinheiro foi colocado à disposição, mas obras não foram contratadas

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

31 de janeiro de 2009 | 00h00

Sobrou R$ 1,895 bilhão no caixa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano passado, segundo balanço preliminar com base em dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi) aos quais o Estado teve acesso. São recursos colocados à disposição dos ministérios para investir, mas as obras não foram nem contratadas. "É incompetência", desabafou um alto funcionário do governo.Essas "sobras" nem sequer passaram pela primeira etapa do gasto, o empenho - uma espécie de comprometimento do dinheiro com a compra de determinado produto ou serviço. Se os recursos tivessem sido empenhados, virariam obra no futuro próximo. Como não foram, virarão superávit primário, ou seja, o dinheiro será usado para pagar a dívida pública. Isso só não vai ocorrer com verbas classificadas como "crédito extraordinário". Nesse caso, poderão ser reaproveitadas este ano.O total do dinheiro que sobrou ainda está sendo depurado, em razão dos empenhos concretizados nas últimas horas do dia 31. A estimativa é que as sobras sejam reduzidas a algo próximo de R$ 400 milhões. Ainda assim, a cifra preocupa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, segundo interlocutores.O balanço do PAC de 2008 mostra ainda que, de R$ 18,868 bilhões para investir, R$ 3,789 bilhões foram pagos (indicando a conclusão de etapas de obras) e outros R$ 7,559 bilhões foram usados para quitar restos a pagar de anos anteriores. No total, o investimento no PAC foi de R$ 11,349 bilhões, um aumento de 50% ante o ano anterior.Proporcionalmente, quem mais deixou dinheiro sem usar foi o Ministério da Defesa, que só empenhou R$ 78 milhões dos R$ 189,5 milhões disponíveis. Ou seja, usou 41,2% das verbas. A "sobra" de R$ 111,4 milhões ficou concentrada em um único programa: adequação de infraestrutura aeroportuária. A Infraero admitiu que o dinheiro não foi usado porque as licitações "tomaram mais tempo do que o inicialmente previsto".Em volume, quem mais deixou sobrar dinheiro foi o Ministério dos Transportes, com R$ 1,216 bilhão - até porque é a pasta com mais recursos em 2008. "Nosso nível de empenho foi alto", disse o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron. Do disponível, 87,3% foram empenhados.Sobraram, por exemplo, R$ 29,5 milhões da BR-101 Nordeste. Os recursos seriam aplicados na melhoria do piso e ampliação de viadutos no contorno rodoviário de Recife, mas a obra foi suspensa no fim do ano passado por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou os índices utilizados para corrigir o orçamento da obra. Na BR-230 (PA), R$ 30 milhões ficaram sem empenho porque seis trechos aguardam licença ambiental. Este ano, disse Caron, a prioridade do Dnit serão a recuperação da malha rodoviária, a duplicação da BR-101 e da BR-163 próximo a Rondonópolis (MT).Na divisa entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, há duas pontes sobre o Rio Paraná em construção: uma na BR-158 e outra na BR-262. Somadas, elas tinham R$ 29 milhões disponíveis, mas só R$ 5 milhões empenhados. Isso porque as alças de acesso ainda estão sendo projetadas.Um dos projetos mais emblemáticos do governo, a integração de bacias hidrográficas no Nordeste (a transposição do Rio São Francisco) também deixou dinheiro em caixa. Havia R$ 15,8 milhões para um sistema de coleta e tratamento de lixo na região, dos quais só R$ 5,6 milhões foram empenhados. Segundo o Ministério da Integração Nacional, isso ocorreu porque esse projeto exige um consórcio entre os municípios - algo muito difícil num ano eleitoral.As obras para interligar as bacias já começaram a ser tocadas pelo Exército, segundo Pablo Gonçalves, do grupo executivo do PAC no ministério. O Eixo Leste de integração é prioridade da pasta, e a previsão é que seja concluído em setembro de 2010.O Programa Nacional de Dragagem teve desempenho fraco no ano passado. Havia R$ 30 milhões disponíveis, mas só R$ 1 milhão foi empenhado. Segundo a Secretaria Especial de Portos, o dinheiro seria usado para dragagem do Porto de Recife, mas o processo de licitação foi concluído só em janeiro. O órgão deixou sobrar R$ 10 milhões para o Porto de São Francisco do Sul (SC) porque não conseguiu a licença do Ibama. Outros R$ 20 milhões para o Porto de Vila do Conde (PA) sobraram no caixa mas, como era crédito extraordinário, o dinheiro poderá ser usado em 2009.O PAC completou dois anos em 22 de janeiro, mas até o balanço está atrasado: será feito em 4 de fevereiro. Dilma prepara uma grande festa, que deve ter a inclusão de novas obras, que elevarão o orçamento dos R$ 504 bilhões anunciados em 2007 para cerca de R$ 700 bilhões até 2010 e superior a R$ 1 trilhão, se forem consideradas obras iniciadas no governo Lula e concluídas após 2010.

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