Sobram investidores, faltam leilões

Na área de transportes, apenas um trecho de rodovia foi leiloado neste ano

, O Estadao de S.Paulo

06 de setembro de 2009 | 00h00

O setor de transporte é o maior exemplo da lentidão do governo nas concessões públicas. Apesar do interesse dos investidor em faturar com novas licitações, o Brasil convive com a deterioração de estradas, portos e aeroportos, além da falta de capacidade da malha ferroviária. Neste ano, o governo leiloou apenas um trecho de rodovia, a BR-116/BR-324, na Bahia, cujos estudos foram iniciados antes de 2006.

Outros trechos estão previstos para serem concedidos, mas sem data marcada. Desde 2007, o governo prepara a licitação de quase 4 mil quilômetros de rodovias nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Minas Gerais.

"Inicialmente prevíamos dois leilões, mas como o processo da primeira etapa demorou, estamos avaliando a possibilidade de fazer uma única disputa em dezembro", disse o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Três trechos - BR-381, BR-040 e BR-116, em Minas Gerais - ainda estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Já os estudos da BR-101 (BA e ES) e BR-470 (SC) ainda serão encaminhadas ao tribunal. Além disso, segundo especialistas, ainda há muitas divergências que precisam ser solucionadas.

No caso da BR-381, enquanto a ANTT propõe duplicar um trecho da rodovia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) faz novos estudos para a construção de uma variante (um novo trecho da estrada). Outro empecilho é que fazer o leilão entre dezembro e o primeiro trimestre de 2010 significaria começar a cobrar pedágio no segundo semestre, em plena campanha eleitoral, ponderou um executivo do setor. Isso deve pesar muito na decisão do governo.

No setor de portos, a situação é ainda mais complicada. Em oito anos, o governo federal licitou apenas duas áreas - um terminal de veículos em Santos e um de contêiner em Santa Catarina, afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. Na avaliação dele, a desculpa de que falta um marco regulatório para o setor não procede, já que existe a Lei dos Portos, desde 1993.

"Temos inúmeras áreas ociosas que poderiam gerar riquezas para o País e estão paradas. O pior é que tem uma série de investidores dispostos a colocar dinheiro no setor e não tem onde", diz o executivo. Ele afirma que hoje não há nenhum edital no mercado para a concessão de terminais portuários. "Para complicar, estamos entrando num período ruim, por causa das eleições."

A mesma indefinição recai sobre o setor aeroportuário, cuja possibilidade de concessão ainda passa por estudos. Os governos estaduais esperam pelo anúncio das novas regras para anunciar suas concessões. Só em São Paulo são 31 aeroportos, conforme dados da Abdib.

Na área de petróleo e gás, as novas concessões estavam à espera do novo marco regulatório do pré-sal, que não animaram muito os investidores. Em 2007 e 2008, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fez três leilões para exploração e produção de óleo e gás. Cerca de 170 blocos foram arrematados.

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