Sócios recusam novo aporte em Santo Antônio

Assembleia foi convocada para deliberar nova injeção de recurso na empresa de R$ 1,14 bi

RENÉE PEREIRA, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2014 | 02h05

A Santo Antônio Energia anunciou ontem que não conseguiu um novo aporte para regularizar seu fluxo de caixa e pagar a dívida com o consórcio construtor. Por isso, a qualquer momento a obra da hidrelétrica, de 3,5 mil megawatts (MW), no Rio Madeira, pode ser paralisada, afirmou a empresa, em nota ao mercado.

Segundo a Santo Antônio, a assembleia-geral extraordinária realizada ontem não teve quórum para deliberar o aporte de R$ 1,14 bilhão proposto pela empresa. "Parte dos acionistas entendeu que a convocação para a assembleia não cumpriu o rito previsto nos estatutos" e não acatou o pedido.

A concessionária afirmou que continuará negociando o assunto com os acionistas: O grupo é formado por Furnas (39%), fundo Caixa FIP Amazônia Energia (20%), Odebrecht Energia (18,6%), Cemig (10%) e Saag Investimentos (12,4%), cujos acionistas são Andrade Gutierrez e Cemig.

"A iminente paralisação das obras, associada à indefinição em relação às liminares, suspensas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e sem decisão de mérito da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), somente agravam o risco de inviabilidade do empreendimento."

No início do mês, os sócios já haviam feito um aporte extra de R$ 860 milhões para pagar a conta da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por não entregar toda a energia que vendeu ao mercado. Na semana passada, a empresa anunciou que não fez o depósito das garantias financeiras referentes aos gastos do mês de agosto, de R$ 266 milhões (o pagamento terá de ser feito no início de outubro). Por não fazer o depósito, a empresa corre o risco de ser desligada da CCEE e não poder vender energia no mercado.

Os problemas da Santo Antônio se intensificaram no início de agosto, quando uma liminar que livrava a empresa de alguns pagamentos no mercado de energia caiu. A partir daí, a Santo Antônio foi cobrada pela CCEE a pagar cerca de R$ 1 bilhão. A usina deveria ter iniciado sua operação em dezembro de 2012. Mas a empresa pediu para antecipar o funcionamento das primeiras máquinas, teve sinal verde da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não conseguiu cumprir o prazo de dezembro de 2011. As primeiras turbinas só começaram a funcionar em março de 2012.

O problema é que a empresa vendeu a produção excedente de energia que geraria com a antecipação para o mercado livre. Mas a usina teve problemas com algumas turbinas e gerou menos do que o previsto. Agora, ela é obrigada a comprar energia no mercado à vista para entregar aos clientes, a um preço de mais R$ 700 o MWh.

Com tantos compromissos a honrar, o consórcio também não conseguiu manter a regularidade de pagamento aos construtores da usina. No mês passado, o consórcio construtor (formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez e cinco fabricantes de equipamentos) começou a demitir o pessoal e reduzir o ritmo das obras. Procurados ontem, os construtores afirmaram que ainda não haviam recebido comunicado da Santo Antônio Energia sobre a normalização dos pagamentos devidos.

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