Socorro de 10 bi ao Chipre cria taxa bancária de até 9,9% para correntistas

Pela 1ª vez, depósitos bancários são bloqueados em um resgate organizado pelo FMI e autoridades europeias a um país da zona do euro

BRUXELAS, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2013 | 02h09

O Chipre garantiu um pacote de resgate de 10 bilhões (US$ 13 bilhões) de seus parceiros europeus e do Fundo Monetário Internacional (FMI), medida que tem como objetivo impedir que o país se torne insolvente, o que poderia reacender a crise da dívida na região.

O pacote, anunciado nas primeiras horas de ontem, prevê uma taxa única sobre o dinheiro mantido em contas bancárias em Chipre. Trata-se da primeira vez que os depositantes fazem parte do resgate a um país da zona do euro. Contas com mais de 100 mil serão taxadas em 9,9%, enquanto os valores abaixo disso pagarão 6,75%. O imposto, que deve resultar numa arrecadação extra de 5,8 bilhões, será cobrado uma única vez.

Joerg Asmussen, do Conselho Executivo do Banco Central Europeu (BCE), disse ontem que o Parlamento cipriota iria aprovar uma lei sobre o imposto ainda neste fim de semana. O imposto, que segundo ele já foi congelado nos depósitos, será retido antes de os bancos abrirem, na manhã da terça-feira. Amanhã será feriado bancário no Chipre.

Ele disse também que o banco central cipriota tem um "plano de contingência" para o caso de uma corrida aos bancos do país após o anúncio das medidas extraordinárias. Asmussen disse que os bancos do Chipre terão de continuar a receber fundos da Assistência Emergencial de Liquidez do Banco Central do Chipre - um programa de empréstimos caro - mas poderão acessar o sistema de financiamento do BCE após terem sido recapitalizados.

Confiança. Analistas advertiram que prejudicar os depositantes pode minar a confiança dos investidores em economias mais fracas da zona do euro e, eventualmente, levar à execução dos bancos. Segundo eles, a medida pode ser vista como um divisor de águas e pode prejudicar a credibilidade da zona do euro.

Em troca dos empréstimos, o Chipre vai reduzir o déficit de seu sistema bancário, elevar os impostos e privatizar ativos do Estado, disse Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, que reúne os ministros de Finanças dos 17 países da zona do euro.

"A ajuda é garantida para assegurar a estabilidade financeira do Chipre e da zona do euro como um todo", disse ontem ele, após quase dez hora se negociações. "Como é uma contribuição para a estabilidade do Chipre, parece justo pedir uma contribuição a todos os depositantes."

Embora os líderes tenham destacado que se trata de uma medida imposta apenas ao Chipre, o mesmo tipo de argumento foi usado quando detentores privados de títulos do governo foram forçados a aceitar perdas na Grécia.

A medida pode assustar os investidores de economias mais fracas da Europa, que podem transferir seus investimentos a países mais estáveis da zona do euro, como a Alemanha. Nesse caso, os bancos das economias do sul da Europa podem ficar consideravelmente enfraquecidos, o que pode fazer com que precisem receber novos resgates.

Essa situação poderia enfraquecer os respectivos governos, que podem precisar de mais ajuda de seus parceiros da zona do euro, levando a um círculo vicioso. Asmussen procurou conter os temores sobre problemas bancários decorrentes da medida, dizendo que o BCE continua pronto para fornecer ajuda emergencial de liquidez às instituições financeiras.

"O imposto é uma ferramenta apropriada. É realmente sob medida para a situação do Chipre", disse ele. "O que fazemos é expandir a base fiscal, não apenas aos residentes, mas também aos não residentes.".

Asmussen destacou que não há o risco de a medida ser implementada em outros países que já receberam resgate, como Grécia, Irlanda ou Portugal, porque as necessidades de financiamento desses países foram cobertas por seus empréstimos de resgate internacionais.

Embora o resgate para o Chipre seja muitas vezes menor do que o pacote de 240 bilhões concedido à Grécia ou os 67,5 bilhões para a Irlanda, a ajuda é considera crucial para a zona do euro porque o default, mesmo de um pequeno país, pode perturbar os mercados e prejudicar a confiança dos investidores.

Reformas. A Europa deve continuar a implementar as reformas estruturais para estimular a competitividade e reduzir o desemprego, disse a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, em seu Podcast de sábado. Falando antes da reunião de segunda-feira com o presidente da França, François Hollande, o presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso e líderes empresariais sobre a questão, Merkel disse que a polícia nos países da União Europeia tem um papel a desempenhar no aumento da competitividade na região.

"É essencial que realizemos reformas estruturais em vários países- membros, mas é também essencial que discutamos as condições para o comércio1", disse Merkel./AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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