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Socorro de R$ 8 bilhões ao setor elétrico poderá incluir financiamento do BNDES

CCEE buscará empréstimos mês a mês em bancos públicos e privados; amortização das dívidas poderá vir somente a partir de 2016, depois do reajuste tarifário de 2015

Eduardo Rodrigues, Agência Estado

14 de março de 2014 | 16h50

BRASÍLIA - O presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata, disse nesta sexta-feira, 14, que a instituição deve procurar nas próximas semanas bancos públicos e privados para contratar os financiamentos que integram o pacote de salvamento às distribuidoras de energia elétrica, que pode chegar a R$ 8 bilhões este ano. "Mas pode ser um banco só, e grupo pode incluir BNDES", ponderou o executivo.

O governo federal anunciou na quinta-feira, 13, um pacote de socorro às empresas de distribuição de energia elétrica de R$ 12 bilhões. A maior parte do dinheiro, R$ 8 bilhões, virá de financiamento bancário à CCEE, enquanto os outros R$ 4 bilhões virão dos cofres do Tesouro Nacional.

Segundo Barata, os empréstimos da CCEE serão tomados mês a mês, de acordo com as necessidades de financiamento das distribuidoras. "Serão oferecidas garantias regulatórias para os bancos, que será uma parte das tarifas que ficará blindada para o pagamento dessa conta", explicou. A operação deverá ser autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas Barata espera que esse processo seja rápido. "A expectativa é de que a Aneel faça uma consulta pública breve e autorize a operação em até duas semanas", completou.

Além das garantias, será criado um fundo para ratear entre as distribuidoras uma eventual inadimplência de alguma delas. A ideia da CCEE é conseguir fazer com que os financiamentos comecem a ser amortizados junto aos bancos somente a partir de 2016, quando todos os reajustes tarifários das distribuidoras programados para 2015 já estejam em vigor. "As tarifas já sofrerão reajuste no próximo ano, mas tentaremos começar a pagar os bancos no ano seguinte. O parcelamento dos reajustes tarifários depende do prazo para pagamento dos empréstimos. Mas não temos a intenção de alongar muito as operações", completou.

Para Barata, o modelo criado pelo governo junto à CCEE é robusto e poderá ser de caráter permanente. "Mas esperamos que isso não seja necessário. Eu gostaria que ele fosse usado dessa vez só e nunca mais, ou pelo menos não tão cedo novamente", avaliou. Segundo o executivo, a CCEE não precisa de autorização do governo para ir além de R$ 8 bilhões previstos inicialmente. "Esse valor é uma boa estimativa, mas depois do leilão A-0 poderemos ter esse número mais refinado", completou.

O presidente da CCEE disse ainda que as taxas de juros dos financiamentos serão negociadas, mas não terão subsídio público. "Os bancos entendem que ativos regulatórios são garantias de qualidade. Não há risco de não haver recursos", completou.

Aneel. Segundo Luiz Eduardo Barata, a Aneel deve liberar nas próximas semanas o uso de recursos da Conta de Energia de Reserva (Coner) para que as distribuidoras possam cobrir parte do endividamento com a compra de energia no mercado de curto prazo. A medida não foi incluída no pacote de ajuda ao setor anunciado ontem pelo governo.

De acordo com Barata, o fundo da Coner deve acumular até R$ 2 bilhões este ano. "Mas o fundo não pertence às distribuidoras. Ele pertence a todos os consumidores de energia, seja no mercado regulado ou no mercado livre", explicou em teleconferência com jornalistas. "Quando liberado o uso pela Aneel, as distribuidoras poderiam utilizar somente cerca de 60% desses recursos", completou.

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