Solução de disputas tributárias custa R$ 1 bilhão à Vale

Empresa pagará R$ 485 milhões às autoridades suíças após 'diferenças de interpretação' relativas a impostos

RIO , O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2012 | 02h07

A Vale anunciou ontem medidas que colocam um ponto final em duas disputas tributárias travadas pela mineradora no Brasil e no exterior, mas que vão trazer perdas contábeis de cerca R$ 1 bilhão ao resultado da companhia no último trimestre do ano.

No exterior, a Vale fechou acordo com autoridades suíças no qual concordou pagar o equivalente a R$ 485 milhões (212 milhões de francos suíços) em impostos adicionais. A disputa foi motivada por diferenças de interpretação em torno da redução de carga tributária concedida a uma subsidiária da companhia com sede no país.

A Vale já tinha provisionado cerca de R$ 77 milhões para este caso, mas a diferença será lançada como baixa contábil no balanço do quarto trimestre. A mineradora informou que o pagamento dos impostos adicionais será feito em parcelas a partir de 2013, sendo a última em 2015.

"As isenções de impostos para a Vale foram renovadas até 2015 uma vez que continuaremos a cumprir as condições estabelecidas para empregos, investimento imobiliário e de cooperação com universidades suíças", diz a companhia, em nota.

Ontem, a mineradora anunciou também a adesão ao regime previsto na nova legislação de ICMS adotada recentemente pelo Estado de Minais Gerais. Pelos cálculos da Vale, a adesão vai provocar prejuízo contábil de R$ 528 milhões, cifra que já inclui o valor provisionado de R$ 135 bilhões no balanço da empresa. A Vale informou que o efeito sobre o fluxo de caixa será de R$ 260 milhões no quarto trimestre de 2012 e de R$ 403 milhões ao longo de 2013 e 2014.

Segundo a companhia, as autuações são referentes aos anos de 2006 e 2007 e somam R$ 2,1 bilhões. Ao aderir à nova legislação, a Vale pagará R$ 168 milhões e encerrará a disputa em torno dessas cobranças. A adesão pretende ainda, com o pagamento de R$ 495 milhões, evitar novas autuações relativas ao período 2008-2012. A primeira parte, de R$ 92 milhões, será paga ainda este ano, os R$ 403 milhões restantes serão desembolsados ao longo dos próximos dois anos.

Em relatório distribuído a clientes, o analista Leonardo Correa, do Banco Barclays, lembrou que a atual administração da Vale tem conseguido "gradualmente" tirar as incertezas que vinham penalizado os papéis da mineradora.

Royalties. Além de colocar um ponto final nessas duas disputas, a Vale conseguiu nesse fim de ano encerar a longa disputa travada com o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) relativa a deduções praticadas pela companhia no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, os chamados royalties da mineração, para os Estados de Minas Gerais e do Pará entre 1991 e 2007.

Depois de um ano e meio de negociações com o DNPM, a companhia reconheceu uma dívida de R$ 1,4 bilhão. A cifra corresponde a um terço do valor cobrado inicialmente pelo órgão. Pelo acordo, a Vale pagará R$ 300 milhões este ano e R$ 1,1 bilhão em 2013. / M.C.

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