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Sombra da incerteza domina Porto Rico

Território americano pediu moratória na semana passada, e porto-riquenhos não sabem se continuarão tendo acesso à saúde e à educação

Cláudia Trevisan, ENVIADA ESPECIALSAN JUAN, PORTO RICO, Impresso

06 de maio de 2017 | 17h30

Moradora de um dos bairros mais pobres de San Juan, Eneida Narvaes teme que a moratória de Porto Rico e o inescapável ajuste fiscal que a acompanhará roubem seu acesso à assistência médica. O medo de Bryan Ortíz é não concluir seu curso universitário, caso seja implementado o plano que duplica o valor da anuidade que paga. Professora, Sheila Barrios não sabe se haverá recursos para pagar sua aposentadoria quando chegar o momento de parar de trabalhar.

Chocados com a quebra do território, os porto-riquenhos se confrontam em seu cotidiano com a profunda incerteza gerada por uma crise anunciada, alimentada por mais de uma década de contração econômica e aumento insustentável da dívida pública. Na quarta-feira, o governo da ilha decidiu recorrer ao Judiciário e iniciar um processo de falência semelhante ao de empresas, no qual um juiz se encarregará de definir quais credores terão prioridade no recebimento de seus créditos e qual porcentual do que emprestaram poderão receber de volta.

Com uma dívida de US$ 74 bilhões em bônus e US$ 49 bilhões em aposentadorias que não têm cobertura, Porto Rico declarou a maior moratória de um ente público da história dos Estados Unidos. O passivo total de US$ 123 bilhões é quase sete vezes a dívida de US$ 18 bilhões que levou ao calote de Detroit em 2013, o maior caso do tipo até quarta-feira.

A Argentina tem uma população mais de dez vezes superior à de Porto Rico e tinha uma dívida de US$ 100 bilhões quando entrou em default há 16 anos.

Reforma. A guerra judicial entre os investidores em títulos e o governo da ilha seria algo distante de Eneida Narvaes, não fosse o seu potencial de afetar o acesso à assistência médica que ela conquistou com o Obamacare, ao qual os moradores da ilha se referem como “a reforma”.

Os beneficiários de baixa renda de Porto Rico ganharam um alívio na sexta-feira com o socorro de US$ 296 milhões ao sistema de saúde incluído pelo Congresso americano no orçamento suplementar que garantirá o funcionamento do governo até setembro. Mas, em 2018, está previsto um buraco de US$ 236 milhões, que deverá aumentar nos anos seguintes e levar à redução dos benefícios médicos.

“Dependemos da ajuda de Washington”, disse Eneida, que recebe US$ 112 ao mês em “food stamps”, o programa social que financia a compra de alimentos por pessoas de baixa renda. Como cidadãos americanos, os porto-riquenhos recebem os mesmos benefícios destinados aos moradores dos 50 Estados que integram os EUA. Cozinheira, Eneida complementa sua renda vendendo salgadinhos em uma loja improvisada na garagem de sua casa, com os quais ganha cerca de US$ 800 a cada mês.

O temor de muitos é que o regime de austeridade ao qual a ilha se submeterá reduza o impacto dos programas federais. O universitário Bryan Ortíz, de 20 anos, recebe bolsa de US$ 5 mil ao ano para custear seus estudos. O valor seria insuficiente para cobrir as anuidades elevadas das universidades americanas, mas permite que Ortíz banque a sua e ainda tenha recursos para custear parte de sua moradia. Atualmente, ele paga US$ 4.632 ao ano por seu curso de Ciências Sociais. A proposta do ajuste fiscal é elevar o valor a US$ 8.640 e cortar quase à metade o orçamento total da Universidade de Porto Rico.

Se for implementada, a medida poderá levar ao fechamento da maioria das 11 unidades da instituição de ensino espalhadas ao redor da ilha. Sheila Barrios é professora de Literatura de um dos locais ameaçados, na cidade de Ponce, onde estão matriculados 3 mil alunos.

“A mais próxima unidade está a 1h20 de carro, em um trajeto que não tem transporte público”, ressaltou. “A medida vai tirar oportunidade de educação para muitos estudantes de baixa renda.” A professora não sabe o que acontecerá com seu próprio emprego e com seu fundo de pensão caso a universidade comece a demitir.

Na sexta-feira, o governo anunciou o fechamento de 179 escolas públicas de primeiro e segundo graus, que forçarão 27 mil alunos a se transferirem a outras instituições. David Lewis, vice-presidente da empresa de consultoria Manchester Trade, acredita que a medida é necessária para adaptar a estrutura do Estado ao encolhimento da população. Nos últimos dez anos, Porto Rico teve uma perda líquida de 450 mil habitantes, que migraram para os EUA.

A crise de 2008 está distante, mas o preço dos imóveis continua a cair em Porto Rico. Aliado à crise econômica e ao desemprego de 12%, o movimento levou ao aumento do número de execuções hipotecárias, disse a advogada Verónica Rivera Torres, coordenadora do programa Direito à sua Casa, da ONG Espaços Abertos.

No ano passado, a cifra alcançou o recorde de 5.424, um aumento de 22% em relação ao ano anterior. Isso significa que, na média, quase 15 porto-riquenhos perderam suas casas a cada dia. “As pessoas estão presas em hipotecas que superam o valor dos imóveis”, disse Verónica. Segundo ela, há 17,2 mil processos em andamento contra proprietários que estão com seus pagamentos atrasados.

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