Sonegação no mercado de etanol é recorde

Diferença entre as notas de saída das usinas e de venda nos postos é de 2 bilhões de litros

MÔNICA SCARAMUZZO, O Estado de S.Paulo

24 Novembro 2013 | 02h11

A "informalidade" no mercado de etanol hidratado atingiu volume recorde no acumulado deste ano até julho - e a expectativa para 2013 é que essa marca supere os 2 bilhões de litros, o equivalente a quase dois meses de consumo, segundo afirmaram fontes ao 'Estado'. Esse cálculo é feito com base na diferença do volume do combustível vendido pelas usinas às distribuidoras e das distribuidoras para a revenda.

No acumulado de janeiro a julho, as usinas reportaram vendas de 6,945 bilhões de litros de etanol hidratado, enquanto a comercialização para a revenda ficou em 5,788 bilhões de litros - uma lacuna de quase 1,15 bilhão de litros, de acordo com levantamento com base nos dados da Agência Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 2012, essa lacuna ficou em 1,18 bilhão, uma alta de 22% sobre 2011. Entre janeiro e julho deste ano, a estimativa é que o volume de etanol na informalidade representa R$ 500 milhões a menos em arrecadação de impostos, segundo fontes.

Essa diferença do volume comercializado das usinas para as distribuidoras e das distribuidoras para revenda é tratada como sonegação. "O que ocorre é que algumas distribuidoras estão vendendo o combustível a partir de uma única nota fiscal para vários postos (prática conhecida no mercado como nota clonada). Outras companhias também vendem, irregularmente, etanol para postos de outras bandeiras, o que é proibido por lei (as distribuidoras são obrigadas a vender o combustível para postos de sua revenda ou para os chamados postos de bandeira branca, com são chamadas as empresas independentes)", diz fonte.

Cerca de 170 distribuidoras de combustíveis têm autorização para atuar no País, das quais 130 estão em operação, segundo a mesma fonte. "As maiores fraudes estão nos Estados de São Paulo e Paraná."

"Onde está esse 'estoque', que já representa cerca de 10% da produção nacional de hidratado?", questiona Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). "As usinas informam mensalmente as vendas feitas à ANP. Por que algumas distribuidoras não repassam seu relatório?", complementa Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Há pelo menos cinco anos, produtores de etanol e as distribuidoras de combustíveis associadas ao Sindicom fazem coro e cobram da ANP explicação sobre essa divergência de dados. "A novidade não está na sonegação. O problema é que os volumes de etanol atribuídos à informalidade cresceram muito nos últimos meses. O acumulado deste ano até julho já atingiu a marca de 2012", diz Rebeschini.

Fiscalização. Na quinta-feira, esse assunto voltou a ser pauta na ANP. Ao Estado, a ANP informou, por meio de sua assessoria, que foram instaurados 70 processos administrativos por inadimplência de Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (Simp) no ano passado. O Simp tem por objetivo a monitoração, de forma integrada, dos dados de produção e movimentação de produtos na cadeia de distribuição e revenda de combustíveis. O total de multas superou R$ 3 milhões.

A ANP informou que no último trimestre instituiu o Grupo de Fluxos Logísticos de Biocombustíveis (GFLbio) para avaliar os fluxos logísticos de produção, transporte e armazenagem de biocombustíveis (etanol e biodiesel). Uma equipe tem a missão de, com base nos fluxos logísticos, identificar diferenças nas declarações de comercialização de etanol combustível.

Para as usinas e o Sindicom, as multas e a fiscalização precisam ser mais rígidas. "Essas estatísticas atuais distorcem a atual demanda", diz Rodrigues.

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