Sonho de aposentadoria vira pesadelo

Mesmo comprovando tempo de serviço, segurado não consegue obter benefício

Uma informação errada, dada por uma funcionária recém-contratada pela empresa, e o sonho da aposentadoria por idade do restaurador de instrumentos musicais Antônio Bernardes Domingues, de 67 anos, virou pesadelo. A Previdência Social, mesmo após a apresentação de documentos que comprovam o período de trabalho de Domingues por mais de 24 anos na indústria de instrumentos Weril, prefere dar crédito a uma informação verbal à prova documental. Domingues deu entrada no pedido de aposentadoria em 28 de maio de 1999, na Agência da Previdência Social, no Shopping Center Continental, em São Paulo. Seu processo foi transferido para o posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Avenida Santa Marina, 1.217. Para comprovar os 24 anos de trabalho na Weril, o INSS enviou uma servidora à empresa. Lá, ela foi atendida por uma funcionária recém-contratada que informou que não conhecia Domingues e, mais que isso, o restaurador nunca havia trabalhado na empresa. De posse dessa informação, o INSS indeferiu o pedido de aposentadoria. Inconformado, o segurado voltou à empresa, obteve a cópia de seu registro, em que consta a admissão em 15 de março de 1954 e a saída em 2 de junho de 1975. Em 19 de abril, recorreu ao Ministério Público Federal. Na primeira audiência, apresentou a cópia do registro de empregado fornecida pela Weril e levou mais cinco testemunhas, profissionais que trabalharam com ele na mesma época. Nenhum representante do INSS compareceu à audiência. Diante das provas apresentadas e dos depoimentos das testemunhas, a juíza Leila Paiva decretou que a aposentadoria estava aprovada e determinou que Domingues deveria começar a receber o benefício em 90 dias. Ocorre que o INSS recorreu da decisão. "Após oito meses, não tenho informação sobre o processo, toda semana volto ao ministério com a esperança de me aposentar", diz. "Mas o INSS nega o meu direito e fica entrando com recursos na Justiça. Será que só vou conseguir aposentar-me quando estiver no túmulo? Já perdi bens e estou com contas atrasadas." Até sexta-feira, o INSS não se pronunciou sobre o assunto.