SP aprova aumento de licença-maternidade para servidoras

Com a alteração, servidora do Estado poderá sair de licença a partir do oitavo mês de gestação

Elvis Pereira, do estadao.com.br,

25 de junho de 2008 | 13h38

A Assembléia Legislativa aprovou na terça-feira, 24, o projeto de lei complementar que aumenta de 120 para 180 dias a licença-maternidade para servidoras do Estado de São Paulo. Em maio, o governador José Serra (PSDB) havia vetado projeto semelhante de autoria do deputado Edson Giriboni (PV) com o argumento de que não cabe a legisladores proporem tal iniciativa.  Serra, no entanto, encaminhou o trabalho à Secretaria de Gestão Pública e, após estudos, o projeto foi levado novamente à Assembléia, no último dia 4. Com a nova lei, a servidora poderá sair de licença a partir do oitavo mês de gestação.  Durante o afastamento, ela ficará proibida de exercer outra atividade remunerada e manter seu filho em creche ou organização similar. O projeto prevê o mesmo benefício para quem adotar crianças com até 7 anos.

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