SP é favorável a reduzir ICMS para produtos importados

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou hoje que o Estado é favorável à redução da alíquota de ICMS nas operações interestaduais de produtos importados. Segundo ele, as importações são contra o emprego e a indústria nacional. Para ele, a reforma tributária proposta pelo governo federal tem de buscar simplificar o sistema tributário e deve ser neutra do ponto de vista arrecadatório.

RENATA VERÍSSIMO, Agencia Estado

18 de maio de 2011 | 17h47

As declarações de Alckmin foram feitas na chegada do governador ao Ministério da Fazenda, em Brasília, onde ele participa nesta tarde de reunião do ministro Guido Mantega com outros governadores dos Estados do Sul e Sudeste. Segundo Alckmin, uma redução do ICMS para todas as operações interestaduais afetaria, principalmente, os Estados exportadores líquidos como São Paulo, Amazonas e os Estados da Região Sul.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), também presente à reunião, disse que apoia a decisão do governo de acabar com a guerra fiscal. "O Rio Grande do Sul é asfixiado pela guerra fiscal, pela Lei Kandir e pelas distorções tributárias em geral", disse.

Segundo ele, o ideal é que seja criado um fundo de compensação para os Estados que perderem arrecadação com a eventual redução do ICMS nas operações interestaduais e que a transferência da União para os Estados seja automática para não ficar dependendo da disponibilidade orçamentária.

O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), disse que o pressuposto para o Estado concordar com a reforma tributária é que ela não ofereça perdas aos Estados que já são muito prejudicados na distribuição do bolo tributário.

Já para o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), a reforma tributária é tardia porque Estados e municípios já são muito penalizados com a guerra fiscal, que "traz prejuízos seriíssimos". Ele disse que, apesar de cada Estado defender seus interesses, é possível chegar a uma boa conclusão na proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda.

Ele, no entanto, disse que é preciso garantir medidas compensatórias para que os Estados não percam recursos. Richa não disse valores, mas afirmou que a perda do Paraná seria pequena. "Dá para suportar se tiver compensação", disse.

O secretário de Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, disse que o Paraná defende a repactuação da dívida do Estado com a União que, segundo ele, tem encargos elevados (IGP-DI mais 6% ao ano), e a criação de um fundo de compensação.

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Moreira, afirmou que a redução da alíquota do ICMS não pode ser um movimento abrupto. "Não dá para fazer em dois, três ou quatro anos. Tem que ser um prazo mais longo para que os Estados se adequem. Dez anos é o prazo mínimo", afirmou.

Segundo ele, a redução do ICMS nas operações interestaduais traria um grande prejuízo a Santa Catarina. Também estão na reunião com o ministro da Fazenda os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

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