SP prevê alta de 5,6% na arrecadação de ICMS em 2010

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou hoje que a proposta de Lei Orçamentária para 2010 a ser enviada hoje para a Assembleia Legislativa prevê um aumento nominal de 5,6% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Serra classificou a expectativa de receita como "cautelosa" e "prudente". "Temos a expectativa de que no ano que vem a receita cresça mais que o previsto na proposta orçamentária, mas temos o dever de ser cautelosos", disse o governador. "É melhor errar subestimando do que superestimando. Se você superestima a receita, você fixa despesas e depois tem de cortar."A proposta de orçamento para 2010 abre espaço para venda de mais ativos públicos, como ocorreu este ano com o banco Nossa Caixa. "Para o ano que vem, há a previsão de alienação de ativos, isso está sendo avaliado." O governador ponderou, contudo, que o ritmo será menor do que 2009. Serra não revelou quais entidades estaduais podem entrar na lista, mas, questionado sobre a situação da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), disse que vai aguardar a regulamentação federal das concessões de hidrelétricas.