Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

SP quer anunciar no 2º semestre plano para concessões a vencer e marginais

Caso mais avançado é o da Centrovias, responsável pela Rodovia Washington Luís, que deve ter nova licitação em julho

Bárbara Nascimento, O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2019 | 16h46

O governo de São Paulo quer anunciar no segundo semestre qual será o rumo das quatro concessões que vencem no mandato do governador João Doria - Centrovias, AB Triângulo do Sol, Via Oeste e Renovias. O caso mais avançado, da Centrovias, responsável pela Rodovia Washington Luís no interior do Estado, já foi definido e deve ter nova licitação em julho, afirmou ao Estadão/Broadcast o diretor da Artesp, Giovanni Pengue.

Em relação à concessão das marginais Pinheiros e Tietê, ele diz que aguarda o retorno dos estudos feitos pelas duas interessadas para que o governo defina se o projeto será viável economicamente. Se for, acha possível colocar a licitação "na rua" ainda este ano, para resultado em 2020.

O diretor da Artesp explica que, para as concessões que vencem no mandato de Doria, o governo avalia uma renovação direta, sem licitação, mas desde que se incluam novos investimentos ou obrigações diferenciadas para a concessionária. 

Ele diz que há "certa celeridade" na tomada de decisão em relação a esses projetos, que ocupam trechos da malha viária prioritariamente nas regiões de Ribeirão Preto, Araraquara e São Carlos. "Se o contrato vence em 2021, 2022, preciso começar estudos agora. Se caminho for para A ou B, essa decisão precisa ser tomada esse ano" , disse.

Pengue explica que o governo tratará caso a caso e não vai impor nada às empresas. "Para cada caso estamos avaliando, até pelo nível de maturidade da concessionária e condição do lote. Porque se eu fizer uma mudança no contrato, quero novo investimento, quero reduzir forma de cobrança", aponta. 

O governo paulista tem sustentado um discurso de que o valor de outorga pago aos cofres públicos não é prioridade e que o objetivo é maximizar investimentos e incluir trechos que são importantes para o tráfego e incluindo no escopo dos contratos mais trechos que atendam diretamente a população. Por isso, a ideia é fazer um pente fino em obras consideradas necessárias e verificar sua viabilidade, como a alça de Osasco e a ponte Santos-Guarujá.

Em relação à via que hoje está sob concessão da Centrovias, de 218km, o governo já bateu o martelo sobre a relicitação e sobre a extensão para 1.200km, trecho batizado de Piracicaba-Panorama.

Pengue afirma que o Estado refina o projeto após ter finalizado a consulta pública em relação ao tema. O diretor explica que a agência recebeu 1.800 contribuições sobre a via, 75% delas relativas a investimentos. "Estamos finalizando o refinamento para apresentar para o Cdped (Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização) e aí ter decisão da modelagem final, quais investimentos ficam, qual é o cronograma", explicou.

Marginais

O diretor da Artesp explica que, em relação à concessão das marginais do Pinheiros e do Tietê, o governo ainda aguarda o estudo de viabilidade das duas interessadas para decidir sobre a viabilidade financeira do projeto. O governo já definiu que não quer pedágio nas duas vias. 

Por isso, a ideia é uma PPP Administrativa, pelo qual a empresa diz ao governo quanto precisará ano a ano para investimentos, manutenção e remuneração e os recursos saem dos cofres públicos. O diretor afirmou que tampouco interessa ao Palácio dos Bandeirantes incluir cobrança tarifária no trecho da Raposo Tavares que está incluído no pacote.

O diretor explica que, atualmente, o governo não sabe quanto custa a manutenção das marginais e quais são as intervenções necessárias para melhorar o tráfego. Isso porque atualmente parte das obrigações ficam com a prefeitura da cidade de São Paulo. "Hoje a grande dificuldade de saber quanto será aportado é porque não sabemos quanto custa", disse. 

Por isso, a decisão do governo foi de ouvir as sugestões do mercado para, então, decidir. Duas empresas foram autorizadas a realizar estudos de viabilidade, que devem ser apresentados no segundo semestre. Se a proposta for viável para o governo, o diretor acredita que será possível lançar a licitação ainda este ano.

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