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SP tentou acordo com União para evitar reajuste do gás

Secretária de Energia do Estado reconhece, porém, que aumento era necessário para corrigir desequilíbrios

Wellington Bahnemann, da Agência Estado,

22 de dezembro de 2008 | 19h08

A secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, afirmou nesta segunda-feira, 22, à Agência Estado que o governo paulista negociou com o governo federal um acordo sobre o preço do gás vendido pela estatal às concessionárias paulistas Comgás e Gás Natural São Paulo Sul (SPS) para evitar o aumento das tarifas para as duas distribuidoras, autorizado sábado passado (20 de dezembro). "O governador José Serra resistiu ao reajuste até o limite, tentando negociar um acordo com o governo federal. Esticamos a corda ao máximo, mas tínhamos um contrato a cumprir e não podíamos deixar as distribuidoras quebrarem", disse a secretária. Veja também:Arsesp autoriza reajustes de até 24,8% no preço do gás em SP Dilma reconheceu que os reajustes neste momento de crise foram "inoportunos", mas que eram necessários por causa dos desequilíbrios provocados às concessionárias pela valorização do dólar e pela alta do preço do petróleo este ano. No reajuste tarifário de maio deste ano, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) tomou como parâmetros um petróleo em torno de US$ 88 e um câmbio a R$ 1,75. "A questão é que preço do barril do petróleo subiu a US$ 150 este ano e dólar chegou a ultrapassar R$ 2,50", disse. Na Comgás, o descasamento das premissas gerou um passivo de R$ 500 milhões até o momento, que será repassado no reajuste tarifário de maio de 2009. Como a tendência é de queda do preço da molécula de gás vendida pela Petrobras às concessionárias a partir de janeiro do ano que vem, Dilma Pena contou que o governo paulista tentou antecipar a tarifa a ser praticada a partir de abril de 2009 (que deve pegar seis meses cheios de preço do petróleo em baixa) para dezembro deste ano. "O governador Serra teve reuniões com o ministro Edison Lobão e com o ministro Guido Mantega buscando alternativas para a questão. Uma delas foi essa proposta", revelou a secretária. "A Petrobras negou, argumentando que dois terços do gás vendido à Comgás vêm da Bolívia, que é um contrato espelho ao que estatal firmou com a concessionária", acrescentou Dilma Pena. Outra possibilidade que foi discutida no processo foi a possibilidade de a Petrobras passar a adotar uma política de reajuste anual, absorvendo em uma conta gráfica as oscilações ao longo de um ano do preço do petróleo e do câmbio. "Essa proposta também não foi aceita neste momento", afirmou. Apesar da negativa, a secretária disse que o governo de São Paulo continuará defendendo esta proposta daqui para frente. "É preciso que o Ministério de Minas e Energia (MME) tenha uma política nacional de preço do gás, enquanto houver uma posição de monopólio da Petrobras no mercado de gás brasileiro", justificou a secretária. Na visão de Dilma Pena, a política de gás implica necessariamente que a Petrobras crie uma conta gráfica interna para o insumo, a exemplo do que já faz para a gasolina e o diesel, cujas oscilações do barril do petróleo não são repassadas imediatamente ao consumidor. "Os consumidores indústrias, comerciais e gás natural veicular precisam de previsibilidade no preço do gás", explicou. A secretária admitiu, porém, que é importante que uma nova política tarifária remunere os investimentos da estatal na cadeia, para que continue os esforços na ampliação da oferta do gás. Hoje, a Petrobras reajuste trimestralmente o gás para as distribuidoras. Segundo Dilma Pena, mantida as condições atuais do mercado, que foram incorporadas nas novas tarifas autorizadas neste final de semana, o governo de São Paulo provavelmente não precisará praticar novos ajustes nas tarifas de gás no reajuste tarifário anual das duas companhias, que ocorre no final de maio de cada ano. "A indústria, o comércio e o gás natural veicular (GNV) não deverão ter reajustes em maio, mantidas as condições atuais", explicou. No reajuste de sábado, apenas o segmento residencial não sofreu aumento. Conforme deliberação publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último sábado (20 de dezembro), o gás vendido pela Comgás à classe industrial aumentou em 10,25% para clientes com faixa de consumo de 10 mil metros cúbicos (m?) por mês, em 14,67% para 100 mil m?/mês e em 17,56% para 500 mil m?/mês. Para o comércio, a alta foi de 6,29% para o consumo de 100 m?/mês e de 7,76% para a faixa de 1 mil m?/mês. No gás natural veicular (GNV), o incremento foi de 22,17%. No caso da Gas Natural São Paulo Sul (SPS), o aumento das tarifas foi de 11,36% para uma demanda de 10 mil m?/mês, de 16,26% para 100 mil m?/mês e de 19,55% para 500 mil m?/mês. Para o comercial, o incremento foi de 7,3% para um consumo de 100 m?/mês e de 8,42% para 1 mil m?/mês. No GNV, a alta foi de 24,8%. O segmento residencial, nas duas concessionárias, não sofreu nenhum tipo de reajuste neste momento.

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