SPC decreta intervenção no fundo de pensão Aerus, da Varig

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, decretou nesta quarta-feira a intervenção no Instituto Aerus de Seguridade Social e também a liquidação extra-judicial dos planos de benefícios I e II patrocinados pela Varig. Segundo nota da SPC, "a medida tornou-se indispensável para o adequado gerenciamento do fundo de pensão". De acordo com a SPC, a decisão já está no Diário oficial da União desta quarta "e destina-se a proteger os interesses previdenciários dos participantes". A intervenção significa a interrupção do mandato de todos os membros da diretoria e dos conselhos deliberativo e fiscal do fundo de pensão. A Secretaria nomeou Erno Dionízio Brentano como interventor do Aerus e liquidante dos planos I e II patrocinados pela Varig. Saque A decisão foi adotada pela SPC um dia depois de os funcionários da companhia aérea, organizados no grupo Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), protocolarem, no Palácio do Planalto, uma proposta de saque dos recursos do fundo de pensão para serem aplicados no saneamento da empresa. Os funcionários calculam que o patrimônio que teriam a sacar seria entre US$ 100 milhões e US$ 150 milhões. O valor exato desse patrimônio não foi divulgado. Investigação A SPC regula os fundos de pensão no País e havia incumbido auditores para fazerem fiscalização no Aerus, depois de receber as atas da demissão do ex-presidente da entidade, Odilon Junqueira. O objetivo é checar como foi feita a destituição do executivo. Na segunda-feira, numa carta aberta, um dos conselheiros do fundo de pensão, Celso Klafk, indicava que poderia ter havido irregularidade na demissão do executivo e que havia o risco de uso indevido dos recursos do fundo. Klafke dizia ainda ser contra a idéia de usar reservas do Aerus numa eventual capitalização da empresa. A alternativa é defendida, segundo ele, pela TGV. Este texto foi atualizado às 14h20.

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