SPC flexibiliza norma para fundos de pensão maduros

A Secretaria de Previdência Complementar vai flexibilizar as normas de custeio administrativo dos fundos de pensão que já atingiram a maturidade. Segundo o diretor de contabilidade da SPC, José Edson da Cunha Júnior, a nova norma deve ser divulgada até dezembro. Atualmente, os fundos têm seus custos administrativos cobertos por uma parcela de até 15% das contribuições mensais do participante. Nos fundos maduros, aqueles onde o número de beneficiários passa ser maior do que o de contribuintes, o percentual de até 15% das contribuições para o custeio dos custos administrativos acaba se tornando inviável. Segundo cunha júnior, a idéia é estipular um porcentual sobre o patrimônio do fundo ou sobre os benefícios pagos. Também até dezembro, segundo o diretor da SPC, a Secretaria pretende receber informações dos 790 planos de previdência fechada do País. Atualmente, apenas os fundos de pensão prestam informações mensalmente à SPC. Segundo Cunha Júnior, a medida dará maior proteção ao participante. A norma que obriga o envio dessas informações para a SPC foi editada no início de 2002. "Os fundos tiveram dois anos para se adequar e as informações serão enviadas via Internet, mês a mês."