SPC terá acesso online das operações dos fundos de pensão

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Previdência Social responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos fundos de pensão, passará a ter acesso às operações dos fundos em tempo real, ou seja, no mesmo momento em que estão sendo realizadas. Isso será viabilizado pelo convênio que a SPC está firmando com empresas de liquidação e custódia de títulos. O primeiro convênio será assinado amanhã entre a SPC e a Cetip, com a presença do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Segundo nota divulgada pela Cetip, o convênio atende a resolução 3121, do Conselho Monetário Nacional (CMN) e deve incluir as demais instituições de custódia e liquidação do mercado. Os fundos fechados de Previdência deverão abrir contas individualizadas na Cetip e nas outras câmaras do mercado financeiro, para que a SPC possa fazer o acompanhamento em tempo real das movimentações com todos os ativos. A SPC terá acesso aos sistemas através da RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado, a rede privada do mercado financeiro, e deverá observar os princípios de segurança, além de guardar sigilo de todas as informações e documentos disponibilizados pela Cetip. Pelo convênio, as consultas da SPC serão restritas às informações relativas aos ativos custodiados na CETIP.

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