O spread bancário deve voltar à agenda do Banco Central e do Ministério da Fazenda no próximo ano, após a interrupção das discussões em meio à crise econômica. O tema deve se tornar mais relevante em 2010 porque há expectativa de aumento da taxa Selic. Nesse contexto, o governo entende que a redução dos spreads poderia amenizar parte do impacto do aperto monetário no crédito. A história mostra, porém, que antigas iniciativas governamentais deram pouco resultado na diminuição dos spreads.Veja também:Spread bancário custa R$ 261 bi aos brasileiros em 12 mesesFederação dos bancos diz que estudo da Fiesp é absurdoCusto de crédito no País é um dos mais altos do mundo
O assunto tem retornado às conversas da equipe econômica porque o juro básico da economia segue estacionado em 8,75% desde julho e essa estabilidade tem reduzido o fôlego das instituições financeiras em cortar o juro ao consumidor. Tanto é que em outubro o custo do crédito e o spread aumentaram após dez meses seguidos de queda. O movimento chamou a atenção do governo.
Por isso, segundo uma fonte da equipe econômica, há tentativa de retomar as ações que estavam sendo desenhadas antes da crise, até setembro de 2008. Uma das principais medidas estava sendo traçada pelo BC. Dias antes da quebra do Lehman Brothers, o presidente da instituição, Henrique Meirelles, informara que estavam sendo concluídos os trabalhos para reformular a forma de cálculo e a divulgação dos spreads. A intenção era tornar os números mais abrangentes e claros.
Havia, inclusive, desejo de divulgar um ranking dos spreads cobrados por cada banco. Segundo a fonte, a divulgação mais detalhada dos spreads pode ser uma das linhas de atuação. Para parte do governo, se o consumidor conhecer a margem que os bancos cobram nos financiamentos, a concorrência seria incentivada e, em tese, haveria redução dos spreads. Outra frente não descartada é usar mais uma vez os bancos públicos para uma nova grande rodada de redução de juro e spread, o que moveria os privados a fazerem o mesmo.
A aprovação do cadastro positivo, banco de dados em que são listados os bons pagadores e que, por essa condição, podem ter juros mais baixos, é ainda outra iniciativa para diminuir os spreads.
Fez parte dessa estratégia a divulgação nos últimos dias de um grande estudo anual que desconstrói alguns dos argumentos repetidos pelos bancos privados. O levantamento mostra, por exemplo, que as alíquotas do depósito compulsório respondem por menos de 2% do spread, o que rebate argumento dos banqueiros para manter a margem elevada. Por outro lado, o estudo mostra também que o governo precisa fazer sua parte, já que 22,78% da margem cobrada pelos bancos vai para o pagamento de impostos.
Promessas
Nos últimos anos, o spread sempre foi atacado duramente pelo governo. O problema é que, a despeito da grita dos governantes, as iniciativas surtiram pouquíssimo efeito. Uma das primeiras na história recente aconteceu há dez anos, em outubro de 2000, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso chamou o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o presidente do BC, Armínio Fraga, para cobrar a redução mais rápida dos spreads. Na época, estava em 27,2 pontos porcentuais. No ano seguinte, os atentados terroristas nos Estados Unidos derrubaram todos os mercados globais e, no turbilhão da crise, o spread rondava os 29 pontos. Veio a eleição presidencial de 2002, o temor dos investidores com as urnas, e a margem atingiu o maior patamar da série: 33 pontos.
No governo do presidente Lula, a equipe econômica se debruçou várias vezes sobre o tema. No fim de 2006, o governo disse que usaria seriamente o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal nessa empreitada. Na época, o spread era de 27 pontos. No ano passado, o presidente Lula cobrou novamente que os dois bancos reduzissem as margens e o BC reduziu o depósito compulsório dos bancos em R$ 100 bilhões. Mesmo assim, o spread oscilou pouco e, em outubro de 2009, estava em 26 pontos, apenas 1,2 ponto abaixo do patamar que motivou a reunião entre FHC, Malan e Fraga há uma década.
