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Standard & Poor’s atribui rating BBB- ao Estado de São Paulo

Apesar de um nível significativo de receitas de fonte própria, a flexibilidade no Estado vai permanecer limitada por um alto nível de dívida, avalia a agência de classificação de risco

Álvaro Campos, da Agência Estado,

27 de setembro de 2010 | 12h58

A agência de classificação de risco de crédito Standard & Poor's atribuiu rating BBB- (grau de investimento) em moeda local e estrangeira e rating em escala nacional brAAA para o Estado de São Paulo. A perspectiva dos ratings é estável. Segundo a S&P, São Paulo tem um histórico consolidado de procedimentos internos testados de gestão, o que, no contexto da lei nacional de responsabilidade fiscal, torna as políticas estaduais amplamente previsíveis.

Segundo a agência, apesar de um nível significativo de receitas de fonte própria (cerca de 92%), a flexibilidade no Estado vai permanecer limitada por um alto nível de dívida e pressões contínuas nas despesas do Orçamento. Mesmo assim, a S&P afirmou que espera que a qualidade do crédito de São Paulo se fortaleça gradualmente, mas continuamente, no médio prazo. Essa previsão se baseia em dois fatores. O primeiro é a âncora estrutural fornecida pela estrutura institucional que guia governos regionais no Brasil, exemplificado pelo acordo entre o governo federal e os Estados em relação ao pagamento de dívidas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O segundo, de acordo com a agência, é a sólida gestão que tem prevalecido no Estado nos últimos anos.

A S&P disse ainda que a solvência de São Paulo permanece suportada por uma estrutura econômica forte e diversificada. A agência lembrou que o Estado é o principal "motor" da economia brasileira e que o PIB paulista respondeu por 34% do PIB brasileiro em 2009, com um valor estimado de US$ 530 bilhões. "As sólidas projeções macroeconômicas para o Brasil vão continuar a dar suporte para o desenvolvimento econômico de São Paulo no médio prazo", comentou o analista da S&P Sebastián Briozzo. "Nós esperamos que o PIB do Brasil cresça 7,5% em 2010 e mantenha um sólido crescimento de cerca de 4,5% no médio prazo", acrescentou.

A agência destacou que a dívida de São Paulo tem caído gradualmente, mas firmemente, por causa de Orçamentos equilibrados acumulados nos últimos anos. Entretanto, o nível da dívida no Estado permanece alto, em cerca de 140% da receita total no fim de 2009 (de quase 175% em 2006). Mesmo assim, a S&P ressalta que a composição da dívida reduz significativamente os riscos de rolagem.

A perspectiva estável leva em conta as expectativas de um contínuo fortalecimento dos indicadores fiscais e financeiros do Estado, mas também incorpora os persistentes desafios que São Paulo deve enfrentar na áreas social e de infraestrutura. "A perspectiva está ligada à perspectiva para o Brasil, por causa da importância do ambiente fiscal e econômico do país, assim como a relevância do governo federal como principal credor do Estado", afirmou Briozzo. As informações são da Dow Jones.

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