Stephanes descarta elevar crédito agrícola para R$ 110 bi

Ministro da Agricultura se reúne com Lula e Dilma para avaliar produção e consumo de alimentos no País

FABÍOLA SALVADOR, Agencia Estado

21 de maio de 2008 | 12h06

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, descartou nesta quarta-feira, 21, a possibilidade de o governo atender ao pleito do setor produtivo, que pede a liberação de R$ 110 bilhões para o financiamento da safra 2008/09, que começa a ser cultivada em meados de setembro. Na safra atual (2007/08) o governo disponibilizou R$ 58 bilhões em recursos para a agricultura empresarial, montante que deverá ser reajustado no próximo plano de safra, que, segundo Stephanes, será anunciado no final de junho.  Veja também:A falta de fertilizantesEntenda a crise dos alimentos Entenda os principais índices de inflação  Ele disse que o governo ainda não definiu o volume de crédito que será oferecido aos agricultores empresarias na próxima safra, mas a expectativa é de aumento na oferta de recursos, como acontece todos os anos. "Essa discussão ainda não começou", disse Stephanes.Para a agricultura familiar, o governo bateu o martelo e decidiu oferecer R$ 13 bilhões na próxima safra, contra R$ 12 bilhões no atual ano-agrícola, como informou na semana passada o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Segundo o ministro, o governo trabalha em três frentes para estimular a produção de grãos na safra que começa a ser plantada em meados de setembro: garantia de preço ao produtor, aumento do volume de crédito e adoção de uma política de seguro rural.  A disposição do governo, segundo ele, é estimular a oferta de "produtos sensíveis", como feijão, arroz, trigo e milho. o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Casa Civil, Dilma Roussef, fazem na manhã desta quarta uma ampla avaliação do panorama brasileiro e mundial da produção e consumo de alimentos, que está pressionando a inflação lá fora e no Brasil, mas a reunião não deve ser conclusiva. Preço mínimo e taxa de jurosAlém da ampliação da oferta de crédito, o ministro Stephanes disse que o governo pretende estimular o plantio de grãos por meio de uma política de garantia de preços (preços mínimos) e da ampliação do seguro rural.Outro pedido apresentado na semana passada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também não deve ser atendido: a redução na taxa de juros dos empréstimos rurais. Hoje, a menor taxa para a agricultura empresarial é de 6,75% ao ano e a iniciativa privada defende redução para 5%.Em contrapartida, o governo avalia medidas pontuais que poderão baratear os preços dos insumos agrícolas no mercado interno. Na semana passada, Stephanes citou a possibilidade de suspensão para fertilizantes e defensivos agrícolas da cobrança do tributo Adicional ao Frete da Marinha Mercante (AFRMM), que é de 25%.Além disso, o Ministério da Agricultura está elaborando uma proposta a ser encaminhada à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para a inclusão de dois tipos de matéria-prima usados na produção de fertilizantes na lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC). São eles: ácido fosfórico e fosfato de cálcio, que são taxados respectivamente em 4% e 10% nas compras feitas de países de fora do Mercosul.

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