O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, liberou nesta quarta, 12, decisão favorável à Petrobrá, que está às voltas com a greve dos petroleiros iniciada no dia 1.º deste mês. Em sua medida cautelar, o ministro mencionou determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) da semana passada de que 90% dos empregados da estatal permaneçam trabalhando. E definiu que multas milionárias cobradas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e de sindicatos associados por liderarem outra paralisação, em novembro de 2019, sejam cobradas agora.
Segundo o assessor jurídico da entidade sindical, Jorge Normando, os petroleiros têm fôlego para permanecer em greve, que hoje entra no 13.º dia. Pouco depois de ter conhecimento da decisão do presidente do STF, a FUP entrou com recurso. O petroleiros estão parados, principalmente, por causa do fechamento da sua unidade de fertilizantes do Paraná, a Ansa, com a demissão de centenas de trabalhadores.
Em comunicado oficial, a Petrobrás afirma que a decisão de Toffoli valida todas as determinações do TST da semana passada, contestadas em liminar pela FUP. “O Supremo Tribunal Federal determinou que se faça valer a decisão do TST de manutenção do contingente de 90% dos trabalhadores durante o movimento grevista e reconheceu a legitimidade de aplicação de multa, desconto de dias parados e “outras medidas de caráter coercitivo necessárias ao restabelecimento das atividades essenciais”, diz a empresa. O entendimento dos grevistas, no entanto, é outro. A interpretação das entidades sindicais é que a decisão de Toffoli não tem nenhum efeito sobre a greve atual, pois a única determinação da medida cautelar, de fato, seria a cobrança de multas pela paralisação do fim do ano passado.
Passada mais de uma semana do início da greve, a Petrobrás começou a dar sinais de preocupação. O primeiro passo foi enviar uma equipe de contingência para compensar a ausência dos grevistas nas unidades operacionais. Em seguida, convocou profissionais especializados, principalmente aposentados da empresa, para engrossar a equipe de apoio. Na última terça-feira, informou os empregados em sua rede interna de comunicação que vai descontar o salário de quem aderir à paralisação.
Para analistas financeiro, o movimento poderá ter efeito sobre o resultado financeiro da companhia, principalmente se for estendido por mais tempo. Para Ilan Arbertman, da Ativa Investimentos, ainda que os trabalhadores sejam substituídos, dificilmente a empresa manterá a produtividade.
Luís Sales, da Guide Investimentos, acredita que as despesas da companhia vão aumentar. Até a noite desta quarta, os sindicatos contabilizavam a adesão de mais de 20 mil petroleiros, em 102 unidades operacionais da Petrobrás, em 13 Estados. Equipes de dez plataformas do pré-sal também estão de braços cruzados.
