Coluna

Thiago de Aragão: China traça 6 estratégias para pós-covid que afetam EUA e Brasil

STF interrompe julgamento sobre crédito do IPI

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quarta-feira o julgamento sobre o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O placar parcial do julgamento é de 4 votos favoráveis à tese do governo e dois, contra.O governo defende na ação que não existe o direito a crédito fiscal nas operações de compra de matéria-prima que sejam não tributáveis ou que tenham alíquota zero do IPI. Votaram a favor do governo os ministros Marco Aurélio de Mello (relator), Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Na posição contrária, votaram os ministros Cézar Peluso e Nelson Jobim.O voto do presidente do STF foi confirmado logo após o pedido de vista de Gilmar Mendes. Segundo Jobim, a retomada do julgamento só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro.

Agencia Estado,

15 de setembro de 2004 | 18h48

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.