STF mantém liminar que suspende construção da usina de Belo Monte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, manteve hoje uma liminar conquistada pelo Ministério Público Federal que impede a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, na região de Volta Grande do Xingu, no Pará. Se construída, a usina será a maior do País. Para manter a decisão do juiz da 4ª Vara Federal de Belém, Marco Aurélio, concordou com o argumento do Ministério Público de que o projeto teria de ser licenciado por um órgão federal e autorizado por lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional, o que não ocorreu. No pedido encaminhado ao STF, a União sustentou que a construção da usina faz parte da política energética do governo federal. O presidente do STF ressaltou que não tinha a intenção de criar obstáculos para o desenvolvimento. Mas disse que é necessário proceder com segurança, já que na região vivem índios da etnia juruna. "O aproveitamento de recursos hídricos, tendo em conta a possibilidade de serem alcançadas terras indígenas, pressupõe autorização do Congresso Nacional", observou Marco Aurélio. Além disso, o impacto ambiental da obra poderá ultrapassar os limites territoriais do Pará, tornando o assunto de interesse da União. A liminar mantida pelo presidente do Supremo paralisou os estudos de impacto ambiental da usina de Belo Monte encomendados à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Projetada para gerar 11 mil megawatts (MW) de energia, a usina seria a terceira maior hidrelétrica do mundo e a maior do Brasil.