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STF nega novo afastamento de ministros em julgamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta quinta-feira, 28, seguimento ao pedido para que três ministros fossem impedidos de participar do julgamento dos planos econômicos. Assim, não há risco de falta de quórum para a análise do caso.

CÉLIA FROUFE E FELIPE RECONDO, Agencia Estado

28 de novembro de 2013 | 17h57

O pedido foi feito pela Associação dos Direitos dos Consumidores Mutuários da Habitação, Poupadores da Caderneta de Poupança, Beneficiários do Sistema de Aposentadoria e Revisão do Sistema Financeiro (Procopar). Foi requisitado o afastamento do caso dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Fux já se declarou suspeito e não julgará o caso. Gilmar Mendes e Dias Toffoli são relatores de dois dos processos.

No pedido feito ao STF, a associação alegava que a mulher de Gilmar Mendes trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua nos processos em julgamento. Toffoli teria, quando foi advogado-geral da União, tratado do assunto. Os ministros Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso estão afastado do caso. Sem mais dois ministros, não haveria número mínimo de ministros para prosseguir a análise do processo. Barbosa afirmou que decidiu hoje pela manhã negar seguimento ao pedido.

O presidente do STF já encerrou a sessão do julgamento da correção das cadernetas de poupança em função do lançamento dos planos econômicos das décadas de 80 e 90. Com isso, o tema volta a ser abordado apenas em fevereiro de 2014.

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