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STF suspende por 60 dias processo sobre indenização à Varig

Segundo informações da AGU, há uma tentativa de negociação de um acordo entre as duas partes

Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo,

25 de março de 2009 | 17h07

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 60 dias um processo que estava previsto para ser julgado nesta quarta-feira, 25, no qual a União contesta o pagamento de uma indenização bilionária à Varig por supostas perdas decorrentes do congelamento de preços das passagens durante o governo do ex-presidente José Sarney.

 

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link União decide fazer acordo com a Varig

 

A suspensão foi pedida ao STF pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela própria Varig. Segundo informações da AGU, há uma tentativa de negociação de um acordo entre as duas partes.

 

Apesar de o Ministério Público Federal ter dado um parecer favorável à União, o governo prefere entrar em acordo com a companhia aérea, principalmente numa época de crise econômica internacional. Segundo o Ministério Público, as decisões judiciais que reconheceram o direito da Varig à indenização são "aberrantes".

 

Se as duas partes entrarem em acordo, o julgamento não deverá ocorrer no STF. No julgamento, o tribunal discutiria se o alegado desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte aéreo decorrente de políticas públicas de combate à inflação impõe ao governo a obrigação de indenizar a empresa concessionária.

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