STJ adia decisão sobre correção da poupança

Diferente das expectativas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não decidiu sobre o índice de correção dos valores bloqueados na caderneta de poupança pelo Plano Collor (1990). A sentença deveria ter saído hoje, mas foi adiada para uma próxima reunião dos juízes da Corte Especial do STJ, marcada para 2 de maio, segundo informação oficial.As ações na Justiça por causa do Plano dizem respeito a poupadores com caderneta de poupança em março de 1990, com aniversário entre os dias 14 e 28. Os poupadores reclamam na Justiça a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) daquele mês, de 84,32%, enquanto o Banco Central (Bacen) defende a aplicação da variação do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF), de 41,28%.Se esta Corte Especial não decidir a questão, a competência para fixar o índice ficará por conta da Primeira Seção do Tribunal, que reúne os juízes da Primeira e da Segunda Turmas. Em decisões anteriores sobre este mesmo assunto, eles têm concedido a correção de acordo com o BTNF de 41,28%.

Agencia Estado,

18 de abril de 2001 | 21h56

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