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STJ adia mais uma vez decisão sobre poupança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez o a decisão sobre o índice de correção dos valores bloqueados nas cadernetas de poupança pelo Plano Collor, em 1990. Desta vez, um pedido de vistas do processo pelo ministro Cesar Asfor Rocha adiou o julgamento do processo por tempo indeterminado. Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal, é preciso aguardar a devolução por parte do ministro sem prazo definido.A discussão é sobre dois índices: o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF) de 41,28% - pago na época - ou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 84,32%, usado para a correção das cadernetas de poupança antes do Plano entrar em vigor. Se ganhar este último, serão pagas apenas as diferenças. Isto é, 43,04%.Nesta reunião da Corte Especial, os juizes decidirão, antes de tudo, de quem será a competência para o julgamento: da própria Corte ou da Primeira Seção do STJ. Se a competência ficar com esta última, é provável que se confirme a correção pelo BTNF. Em decisões semelhantes, tem se confirmado este entendimento.Leia mais sobre as ações contra o Banco Central questionando o índice de correção monetária quando o Plano Collor entrou em vigor.

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