ERNESTO RODRIGUES
ERNESTO RODRIGUES

STJ define arbitragem em briga na Odebrecht

Pela decisão, famílias Odebrecht e Gradin terão de sentar à mesa paranegociar valor de venda de 20% do grupo; controladores vão recorrer

Fernando Scheller, O Estado de S.Paulo

18 Dezembro 2015 | 09h59

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem que a disputa envolvendo a venda da fatia de 20,6% da família Gradin na Odebrecht Investimentos (Odbinv) à Kieppe – empresa que representa os interesses da família controladora do conglomerado – deverá ser resolvida por arbitragem. A decisão da 4ª Turma do tribunal favorece os sócios minoritários na disputa que se arrasta há cinco anos. A família Odebrecht, no entanto, promete recorrer.

A briga começou quando a família Odebrecht decidiu exercer a opção de compra da fatia da Graal (holding dos Gradin), em 2010. À época, a Odebrecht ofereceu o pagamento de US$ 1,5 bilhão aos minoritários. Os Gradin, no entanto, não concordavam com a avaliação e nem estavam dispostos a se desfazer de sua fatia na operação.

Em setembro deste ano, depois de tanto tempo resistindo ao negócio, os Gradin decidiram exercer a opção de venda de suas ações. Segundo fontes ligadas aos minoritários, isso não quer dizer que haja um consenso em relação ao valor a ser recebido pela participação. É justamente a questão financeira que deverá permear as discussões na arbitragem.

A mudança de opinião dos Gradin, dizem fontes de mercado, está ligada às dificuldades da Odebrecht, envolvida nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga corrupção na Petrobrás. Preso desde junho em Curitiba, o executivo Marcelo Odebrecht – neto do fundador do grupo, Norberto – foi destituído da presidência do conglomerado no último dia 10.

No entanto, em 2010, ano em que a economia brasileira cresceu 7,5%, as perspectivas eram bem diferentes. Na época, a empresa lançou um programa chamado Odebrecht 2020, que projetava um grupo mais robusto ao fim desta década. Com o cenário atual, o consenso da Graal foi de que seria melhor vender as ações. Caso não consiga elevar o valor de US$ 1,5 bilhão, os Gradin poderão, pelo menos, aproveitar a vantagem da atual cotação do dólar.

Segundo o Estado apurou, a Odebrecht continuará a evitar a arbitragem porque, nas negociações entre as partes, a obtenção de um consenso deve exigir um “meio do caminho” em termos de valores, já que os Gradin ainda discordam da avaliação de US$ 1,5 bilhão e pedem mais. Para a Odebrecht, o melhor cenário seria o pagamento do valor calculado há cinco anos com as correções previstas em contrato, sem qualquer adicional, via uma decisão judicial.

Novos capítulos. O advogado Luiz Antônio Bettiol, que representa os interesses da Kieppe, confirmou ao Estado que, na visão da família controladora, a novela com os Gradin não termina com a decisão do STJ. Bettiol argumenta que a disputa apertada – três ministros votaram a favor da arbitragem e dois, contra. Segundo ele, ainda cabem duas tentativas de embargo à decisão para possível reversão da sentença. “Não se trata de uma decisão definitiva.”

Para o advogado Luis André Azevedo, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, que representa a Graal, a decisão do STJ vem para ajudar a reforçar o uso da arbitragem em soluções de disputas societárias. “A comunidade da arbitragem acompanhava com atenção este caso. Se o nosso argumento tivesse sido derrubado, a arbitragem estaria em risco no Brasil”, diz o advogado. “Afinal, as cláusulas do contrato têm de valer.” A Odebrecht, no entanto, argumenta que o acordo de acionistas previa outras soluções para conflitos, incluindo a judicial.

Mais conteúdo sobre:
Odebrecht

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.