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STJ foi sensível ao adiar julgamento, diz BC

O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Ferreira, avaliou, após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de adiar o julgamento sobre planos econômicos, que a medida foi sensível frente a importância do assunto.

VICTOR MARTINS, Agencia Estado

26 de março de 2014 | 16h01

A Corte optou, na tarde desta quarta-feira, por destacar outro recurso, sobre o mesmo tema, mas de outra instituição financeira que não o Banco do Brasil. Com isso, os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva, que estavam impedidos por terem relações próximas ao BB, poderão tomar parte no julgamento. O processo, agora, será avaliado pelos ministros do STJ em 23 de abril. Com essa mudança de hoje, esse é o terceiro adiamento do julgamento.

"Existem pelo menos mais 13 recursos que podem ser trazidos para apreciação conjunta. Eles tratam de questões diversas sobre os planos econômicos, em especial os juros de mora", explicou Ferreira. "O BC avalia que o adiamento é fruto da sensibilidade da Corte em efetivamente permitir que toda a composição da Segunda Seção, que é a seção de direito privado, possa debater o tema com amplitude", observou.

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