O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar hoje um dos maiores contenciosos da história do País, calculado em R$ 20 trilhões, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). A indenização se refere a um processo movido pela empreiteira Mendes Júnior contra a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
A construtora cobra da empresa elétrica (ou da União) a correção de valores pagos em atraso na década de 80, quando construiu a Hidrelétrica de Itaparica, em Pernambuco.
A Mendes Júnior foi contratada para levantar a usina em 1981 e a concluiu em 1986, mas argumenta que teve de fazer empréstimos bancários para finalizar a construção. Por isso, cobra o valor da época corrigido por juros do sistema financeiro, que são extremamente altos.
Racionamento.
A briga foi tema do livro Quebra de Contrato, de Murilo Mendes, dono da Mendes Júnior, e do jornalista Leonardo Attuch. Também virou página na internet, onde a empresa conta sua versão sobre o caso. Segundo ela, a hidrelétrica tinha o objetivo de evitar um racionamento de energia na Região Nordeste. Embora a empresa tenha cumprido o cronograma, o pagamento das faturas chegou a atrasar até 450 dias, diz a construtora.
"Num período de alta inflação, era evidente que o fornecedor de serviços de engenharia financiava a Chesf, o que gerou uma discussão natural sobre a interrupção das obras. Ocorre que se tratava de um contrato de direito público e qualquer atraso na construção de Itaparica provocaria o racionamento de energia no Nordeste, com consequências devastadoras para a região", afirma a empresa em seu site (www.quebradecontrato.com.br).
Quitação.
Segundo a AGU, que atuará no caso hoje, o pedido já foi julgado improcedente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em 2010. Na época, diz a advocacia, a União demonstrou que os atrasos nos repasses relacionados à construção da hidrelétrica haviam sido quitados ainda na década de 80, inclusive com a aplicação de juros e multas previstas em contrato.
"Além disso, perícia judicial já concluiu que a empreiteira não provou, em momento algum, que os empréstimos bancários que captou na época da construção da usina foram realmente usados na obra", diz a AGU, em nota.
A Mendes Júnior diz em seu site que desenhou uma solução para o problema, em que o dinheiro do contencioso seria usado para capitalizar o que ela chama de Companhia Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (CBDES). Por meio desse instrumento, que seria capitalizado com os recursos que a Mendes Júnior tem a receber da Chesf, seriam financiados projetos de desenvolvimento de longo prazo.
A título de comparação, o valor representa quase cinco vezes o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
