STJ nega liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola

Segundo ministro do STJ, estão ausentes requisitos para a concessão de habeas-corpus

Da redação,

18 de março de 2008 | 11h38

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuará preso preventivamente determinou nesta terça-feira, 18, o ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o ministro, estão ausentes requisitos para a concessão de habeas-corpus. Cacciola responde por crimes contra o sistema financeiro nacional e, segundo a denúncia, as operações teriam sido ruinosas para o Banco Marka.   Veja também:   Começa contagem regressiva para a extradição de Cacciola  Brasil entrega em Mônaco documentos sobre Cacciola  Justiça federal nega liminar ao banqueiro Salvatore Cacciola  Mônaco quer saber sobre direitos de Cacciola no Brasil   De acordo com o STJ, a defesa de Cacciola alega ser ilegal a prisão do ex-dono do Banco Marka. Os advogados alegam que os fatos apurados na ação penal que tramita na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro seriam os mesmos descritos na ação que tramita na 6ª Vara Federal Criminal da mesma comarca. De acordo com a defesa, a Procuradoria de República no Rio de Janeiro pretenderia apurar, novamente, os mesmos fatos, o que seria ilegal.   O ex-banqueiro está preso em Mônaco desde 15 de setembro do ano passado e aguarda o resultado de seu processo de extradição para o Brasil. O parecer do Tribunal de Apelações de Mônaco, que dirá se Cacciola pode ou não ser extraditado, deve ser anunciado nos próximos dias.   A última audiência foi realizada na quinta-feira, 13, por decisão dos juízes do Tribunal de Apelações. Eles solicitaram ao governo brasileiro, no final de fevereiro, novos documentos para se assegurar de que o ex-dono do banco Marka, caso seja extraditado, terá direito de recorrer da sentença que o condenou, em 2005, a 13 anos de prisão.   Os advogados de Cacciola no Brasil entraram com recurso contra a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, mas como ele fugiu do país, a lei brasileira considera, no caso de réus foragidos após a condenação, que o recurso não poderia ter prosseguimento.   Entenda o caso   O banqueiro Salvatores Cacciola era dono do Banco Marka e está foragido da Justiça brasileira desde 2000. Ele foi condenado a 13 anos de prisão, em 2005, por crimes de gestão fraudulenta, peculato e corrupção passiva durante a crise cambial que resultou na desvalorização do real, em 1999. Juntos, o Marka de Cacciola e outro banco, o FonteCindam, foram socorridos pelo Banco Central (BC) para não provocar uma crise no sistema bancário, mas teriam dado prejuízo de R$ 1,6 bilhão ao governo.   Cacciola, que tem cidadania italiana, mora em Roma, onde é proprietário de um hotel. Ao se hospedar em um hotel de Monte Carlo, Cacciola acabou sendo preso porque o nome dele foi localizado pela polícia durante uma vistoria de rotina em fichas de hóspedes do principado - desde que fugiu do Brasil, o banqueiro passou a integra a lista internacional de foragidos da Interpol.

Tudo o que sabemos sobre:
Salvatore CacciolaSTJ

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.