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STJ nega mais um habeas-corpus a Salvatore Cacciola

Ex-banqueiro foi extraditado de Mônaco em julho e está preso desde então em Bangu 8, no Rio de Janeiro

Por Fabiana Marchezi
Atualização:

A desembargadora Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira, 22, mais um pedido de habeas-corpus ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde o dia 17 de julho.   Veja também: Entenda o caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola   De acordo com o STJ, no novo pedido de habeas-corpus - o oitavo deste ano -, a defesa alega que "a prisão preventiva determinada contra Cacciola pelo juiz de Direito da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro carece dos requisitos necessários, além de ter violado o princípio da isonomia, diante de decisões diametralmente opostas tomadas em relação aos co-réus". Além disso, afirma, "não há os pressupostos que autorizariam a extradição do ex-dono do banco Marka, mas sim uma flagrante motivação política no caso". A defesa reclama também da demora em julgar a apelação.   O pedido é para que seja momentaneamente suspensa a prisão e, por fim, para que, concedido o habeas-corpus, seja determinada a imediata soltura de Cacciola. Primeiramente apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ação só foi remetida ao STJ no último dia 20.   A relatora Jane Silva examinou o pedido, mas entendeu que, ante o fato público e notório e amplamente divulgado, da extradição de Cacciola e de sua conseqüente prisão em solo brasileiro, o pedido liminar para que fosse suspensa a ordem de prisão se encontra prejudicado.   O ex-banqueiro italiano Salvatore Cacciola foi preso pela Interpol no dia 15 de setembro de 2007, em Mônaco, na Europa. Condenado a 13 anos de prisão no Brasil por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta de instituição financeira, o ex-dono do banco Marka estava foragido da Justiça brasileira havia sete anos.

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