STJ nega pedido da defesa de Cacciola sobre julgamento

Defesa do ex-banqueiro queria ser intimada pessoalmente sobre a data de julgamento de um habeas-corpus

Elvis Pereira, do estadao.com.br,

04 de janeiro de 2008 | 16h28

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a solicitação da defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, antigo dono do banco Marka, para que fosse intimada pessoalmente da data de julgamento de um habeas-corpus. A desembargadora Jane Silva, da 6ª Turma do STJ, disse que está comunicando a data por meio do site do STJ.   A defesa tenta obter no STJ o trancamento da ação penal aberta contra Cacciola, denunciado pelo Ministério Público por crime contra o sistema financeiro nacional em razão da emissão de debêntures (títulos de crédito ao portador referentes a uma dívida garantida pelo emissor do papel) sem lastro ou garantia. O pedido liminar de trancamento foi recusado pela presidência do STJ.   O ex-banqueiro está preso desde 15 de setembro em Mônaco e aguarda decisão da Justiça do principado sobre o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. A próxima audiência foi marcada para o dia 31 de janeiro e, a princípio, apresentará "impreterivelmente" uma decisão.

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