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Após 5 meses, STJ manda soltar Wesley Batista, da JBS; Joesley continuará preso

Decisão, referente ao processo sobre uso de informação privilegiada para lucrar com ações e câmbio, obriga os irmãos a cumprir medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo e a proibição de sair do País

Foto do author Renata Agostini
Por Renata Agostini e Breno Pires
Atualização:

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Após cinco meses na prisão, o empresário Wesley Batista receberá tornozeleira eletrônica e poderá responder de casa ao processo em que é acusado de cometer “insider trading”, que é o uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 20, por 3 votos a favor e 2 contra, que ele e o irmão Joesley poderão deixar a prisão e cumprir outras medidas cautelares, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de sair do País e de operar no mercado. Joesley, porém, seguirá no cárcere. Contra ele, pesa outro pedido de prisão preventiva – este autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter supostamente omitido informações de sua delação.

Wesley Batista foi preso pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Tendão de Aquiles. Foto: Rafael Arbex/ESTADÃO

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À época, o pedido de prisão dos empresários ocorreu sob fundamentação de que ofereciam risco à ordem pública, econômica e à aplicação da lei penal. A defesa apontou que a prisão era injusta, desproporcional e extemporânea.

O relator do pedido de libertação dos empresários, o ministro Rogerio Schietti, considerou a decretação da prisão preventiva acertada, porém, avaliou que o cenário atual permitiria a aplicação de medidas alternativas. “Passados seis meses do cumprimento da ordem (de prisão), o risco de interferência e risco a ordem se enfraqueceu, mas, para justificar a substituição da preventiva por medidas outras, restritivas à liberdade, se mostram adequadas”, concluiu Schietti.

O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que conduz a defesa dos irmãos no caso, afirmou que o STJ reconheceu a ausência de motivos para justificar a prisão preventiva, “uma medida drástica”. “Agora é responder ao processo, participar das oitivas de testemunhas e apresentar a defesa sobre a inexistência do crime de insider”, disse Bottini após o julgamento.

Sobre notícias de que o Ministério Público iniciou negociações para rever o acordo de colaboração da J&F e dos Batistas, tratativas que incluiriam a admissão de culpa no caso de insider, Bottini disse que “não há nada sobre isso no momento”.

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Prisão. Joesley, que comandava a J&F, entregou-se à polícia no dia 10 de setembro após o ministro Edson Fachin, do STF, autorizar sua prisão temporária. Ele entendeu que o empresário omitira a atuação do ex-procurador Marcello Miller na negociação da delação e que havia indícios de que o acordo fora firmado de forma “seletiva”.

Wesley, então presidente da JBS, foi preso dias depois na Operação Acerto de Contas, que investigou atuação dos irmãos no mercado financeiro. Segundo a PF, os dois valeram-se de informação privilegiada para lucrar indevidamente, vendendo ações da JBS e comprando dólares no mercado futuro.

Desde então, os irmãos permaneceram na carceragem da PF em São Paulo. Ao longo de cinco meses, perderam muito peso e passaram a demonstrar abatimento.

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Com Wesley fora da prisão, fontes próximas dizem que o empresário poderá atuar nos bastidores na costura de projetos que foram colocados de lado e formulação de estratégias de longo prazo. Na prisão, o bilionário manteve-se informado sobre os rumos do negócio, que passou a ser comandado por seu pai, o fundador da JBS, José Batista Sobrinho. Também era consultado sobre algumas das decisões a serem tomadas.

Um dos objetivos no horizonte dos Batistas, diz uma das fontes, é a mudança de domicílio da JBS para o exterior. A operação foi vetada pelo BNDES, sócio da empresa, mas não é uma ideia descartada.

Procuradas, J&F e JBS não quiseram comentar. / COLABOROU FERNANDO SCHELLER

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