Rafael Arbex/ESTADÃO
Rafael Arbex/ESTADÃO

Após 5 meses, STJ manda soltar Wesley Batista, da JBS; Joesley continuará preso

Decisão, referente ao processo sobre uso de informação privilegiada para lucrar com ações e câmbio, obriga os irmãos a cumprir medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo e a proibição de sair do País

Renata Agostini e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

20 Fevereiro 2018 | 19h29

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Após cinco meses na prisão, o empresário Wesley Batista receberá tornozeleira eletrônica e poderá responder de casa ao processo em que é acusado de cometer “insider trading”, que é o uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 20, por 3 votos a favor e 2 contra, que ele e o irmão Joesley poderão deixar a prisão e cumprir outras medidas cautelares, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de sair do País e de operar no mercado. Joesley, porém, seguirá no cárcere. Contra ele, pesa outro pedido de prisão preventiva – este autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter supostamente omitido informações de sua delação.

À época, o pedido de prisão dos empresários ocorreu sob fundamentação de que ofereciam risco à ordem pública, econômica e à aplicação da lei penal. A defesa apontou que a prisão era injusta, desproporcional e extemporânea.

O relator do pedido de libertação dos empresários, o ministro Rogerio Schietti, considerou a decretação da prisão preventiva acertada, porém, avaliou que o cenário atual permitiria a aplicação de medidas alternativas. “Passados seis meses do cumprimento da ordem (de prisão), o risco de interferência e risco a ordem se enfraqueceu, mas, para justificar a substituição da preventiva por medidas outras, restritivas à liberdade, se mostram adequadas”, concluiu Schietti.

O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, que conduz a defesa dos irmãos no caso, afirmou que o STJ reconheceu a ausência de motivos para justificar a prisão preventiva, “uma medida drástica”. “Agora é responder ao processo, participar das oitivas de testemunhas e apresentar a defesa sobre a inexistência do crime de insider”, disse Bottini após o julgamento.

Sobre notícias de que o Ministério Público iniciou negociações para rever o acordo de colaboração da J&F e dos Batistas, tratativas que incluiriam a admissão de culpa no caso de insider, Bottini disse que “não há nada sobre isso no momento”.

++ JBS vende Five Rivers por US$ 200 milhões

Prisão. Joesley, que comandava a J&F, entregou-se à polícia no dia 10 de setembro após o ministro Edson Fachin, do STF, autorizar sua prisão temporária. Ele entendeu que o empresário omitira a atuação do ex-procurador Marcello Miller na negociação da delação e que havia indícios de que o acordo fora firmado de forma “seletiva”.

Wesley, então presidente da JBS, foi preso dias depois na Operação Acerto de Contas, que investigou atuação dos irmãos no mercado financeiro. Segundo a PF, os dois valeram-se de informação privilegiada para lucrar indevidamente, vendendo ações da JBS e comprando dólares no mercado futuro.

Desde então, os irmãos permaneceram na carceragem da PF em São Paulo. Ao longo de cinco meses, perderam muito peso e passaram a demonstrar abatimento.

++ J&F fecha venda da Vigor para mexicana por R$ 5 bilhões

Com Wesley fora da prisão, fontes próximas dizem que o empresário poderá atuar nos bastidores na costura de projetos que foram colocados de lado e formulação de estratégias de longo prazo. Na prisão, o bilionário manteve-se informado sobre os rumos do negócio, que passou a ser comandado por seu pai, o fundador da JBS, José Batista Sobrinho. Também era consultado sobre algumas das decisões a serem tomadas.

Um dos objetivos no horizonte dos Batistas, diz uma das fontes, é a mudança de domicílio da JBS para o exterior. A operação foi vetada pelo BNDES, sócio da empresa, mas não é uma ideia descartada.

Procuradas, J&F e JBS não quiseram comentar. / COLABOROU FERNANDO SCHELLER

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.