KARSTEN MORAN/NYT
KARSTEN MORAN/NYT

Streaming grátis briga com redes de televisão

Locast, um app que transmite sinal de TVs abertas, entra em rota de colisão com canais de como ABC, NBC e CBS

Redação, The New York Times

30 de setembro de 2019 | 04h00

A Locast, uma pouco conhecida empresa sem fins lucrativos que tem cerca de 700 mil usuários, comprou uma briga legal com os serviços de streaming das redes de TV aberta dos Estados Unidos – como ABC, NBC e CBS –, alegando que elas se uniram para prejudicar seu negócio.

O app da Locast, que é gratuito, permite que pessoas assistam a programas e eventos televisivos mesmo que não tenham uma assinatura de TV a cabo ou um serviço via satélite.

Em julho, as redes de TV se uniram para processar a Locast, argumentando que ela havia violado direitos autorais e captado receita que pertenceria a operadoras como Comcast e AT&T. As gigantes pediam US$ 10 bilhões em reparos. 

Segundo a lei americana, redes de TV são obrigadas a garantir seu sinal para o público de forma gratuita, dando acesso à programação por meio de uma antena simples. No entanto, nos anos 1990, elas conseguiram uma decisão que lhes permite terceirizar a entrega desse sinal a operadoras.

A Locast, por sua vez, argumenta que seu serviço não viola direitos autorais porque, como ela não tem fins lucrativos, atuaria como uma espécie de retransmissora do sinal das redes abertas. “Acreditamos que o processo das emissoras é uma tentativa de restringir o direito do público à programação”, disse David Hosp, advogado da Locast, em nota. Os responsáveis legais das redes de TV não responderam às solicitações da reportagem do NYT.

Briga

No processo que moveu em resposta à ação das emissoras, a Locast aponta um “conluio” das gigantes para prejudicar e eventualmente encerrar suas operações. O caso envolve até o Google. A Locast afirma que foi avisada pelo YouTubeTV que não deveria fornecer conteúdo ao aplicativo gratuito. 

A Locast também acusa as redes de TV de não transmitirem seu sinal aberto com qualidade suficiente, “forçando consumidores” a contratar um serviço privado ou, mais recentemente, a usar os serviços de streaming dos próprios canais.

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