Subsídio agrícola cresce no País, mas fica abaixo dos ricos

Segundo a OCDE, o apoio do governo brasileiro aos produtores cresceu de 4% em 2004 para 6% em 2005, muito inferior aos 30% nas economias mais desenvolvidas

Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a política agrícola de oito países emergentes mostra que o apoio do governo brasileiro aos produtores em relação a faturamento do setor subiu de 4% em 2004 para 6% em 2005. Mas a média nesses dois anos, 5%, continua muito inferior aos 30% constatados nos países que integram o organismo, em sua maioria economias mais desenvolvidas. Para chegar aos números, a OCDE usou o critério denominado Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE, na sigla em inglês) que mede as transferências monetárias para os produtores através de três categorias básicas de políticas para o setor: suporte de preços; pagamentos diretos; e apoio implícito no orçamento através, por exemplo, de créditos com juros menores. Quanto maior o PSE, maior o apoio oficial aos produtores. Entre os oito países emergentes incluídos no estudo, a maioria registrou um PSE superior ao Brasil, mas também inferior à média da OCDE: Ucrânia, 3%; África do Sul, 8%; China e Bulgária, 8%; Rússia, 17%; e Romênia, 27%. A OCDE informou que os dados para o cálculo do PSE da Índia ainda não estão disponíveis, mas eles devem ficar ligeiramente abaixo de 30%. O total do apoio ao setor agrícola do Brasil registrou uma média de 0,7% do PIB entre 2003 e 2005, que também é inferior à média da OCDE de 1,1%. Além disso, a agricultura é um componente muito mais importante no PIB brasileiro do que na maioria dos países da OCDE. "A agricultura brasileira continua a se expandir, representando 37% das exportações totais do país e 86% do seu superávit comercial", disse. "Novos programas de biocombustíveis estão oferecendo incentivos de negócios para pequenos produtores rurais". Cerca de 60% do apoio ao produtor brasileiro se dá na forma de subsídios no crédito e 30% na forma de suporte nos preços de mercado. Em 2005, a sustentação dos preços agrícolas no Brasil cresceu 65%, atingindo R$ 2,9 bilhões. Segundo a OCDE, isso foi causado pela queda nos preços das commodities agrícolas nos mercados internacionais e a valorização do real. Os pagamentos baseados na produção cresceram 58%, atingindo R$ 7,5 bilhões. Segundo a OCDE, os preços pagos aos produtores brasileiros foram, na média, 2% superiores aos registrados nos mercados mundiais entre 2003 e 2005, com uma proteção significativamente mais elevada para o arroz, maisena, algodão e trigo. Para os consumidores brasileiros, os efeitos do apoio aos preços agrícolas resultaram ao equivalente de um imposto líquido de 2% no mesmo período. A OCDE observou que o mecanismo básico para se oferecer apoio aos preços de mercado para os produtores agrícolas brasileiros consiste nos preços mínimos regionais garantidos. "O sistema elevado de crédito agrícola direto no Brasil reflete a fracasso do sistema comercial em oferecer liquidez suficiente para todos os produtores, beneficiando apenas uma minoria", disse. A OCDE observou que o processo de reforma agrária no Brasil foi acelerado e está próximo de atingir as metas estabelecidas pelo governo. "Entretanto, ainda há preocupações sobre a quantidade e qualidade da terra sendo alocada, e o grau em que isso é acompanhado por outros investimentos necessários", disse. "Além disso, os crescentes preços das propriedades elevaram o custo do programa de reforma agrária além das expectativas."