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Subsídio agrícola é o mais baixo desde 1986, aponta OCDE

Sem reformas agrícolas mais amplas, os países não conseguirão sustentar desembolsos mais baixos de subsídios

Por Deise Vieira e da Agência Estado
Atualização:

Os subsídios agrícolas nos 30 países que formam a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) caíram no ano passado para o nível mais baixo como porcentagem de receitas agrícolas desde 1986, quando a agência começou a estimar esse indicador. Mas a OCDE alerta que, sem reformas agrícolas mais amplas, os países não conseguirão sustentar desembolsos mais baixos de subsídios.   "A menos que esforços de reforma na política fortaleçam a orientação do mercado no setor agrícola, as reduções atuais não serão sustentadas", disse a OCDE em sua revisão de política agrícola publicada hoje. "Se não agarrarmos as oportunidades de reforma, isso irá prolongar a vida de medidas políticas que criam desequilíbrios no mercado."   A agência relatou que os subsídios agrícolas entre seus países-membros totalizaram o equivalente a US$ 258,24 bilhões no ano passado, em comparação com US$ 257,29 bilhões em 2006. Mas o total do ano passado representa 23% da receita bruta agregada dos produtores, o que significa uma queda em relação aos 26% no ano anterior e em relação a 37% em 1986-88.   A União Européia oferece subsídios abundantes para seus produtores. Em 2007, os subsídios totais no bloco subiram para US$ 134,32 bilhões, de US$ 130,62 bilhões no ano anterior. Os subsídios oferecidos pelo Japão ficam em segundo lugar, somando US$ 35,23 bilhões, e os dos EUA ficam em terceiro, totalizando US$ 32,66 bilhões.   "Junto com a queda para o nível de suporte, tem havido uma mudança que é menos relacionado à produção atual e que dá mais liberdade para os produtores em suas escolhas de produção", disse a OCDE, acrescentando que o "progresso notado durante a década atual ocorreu por meio de esforços de reforma em muitos países da OCDE".   O principal fator pressionando os subsídios tem sido o aumento dos preços das commodities no ano passado. Preços mais altos impulsionam a renda dos produtores, que então pedem menos, e desencadeiam menos mecanismos de subsídio.   Mas a OCDE alerta sobre a complacência. "Quando os preços recuarem dos níveis atuais extremamente altos, o protecionismo e medidas domésticas de suporte relacionadas aos preços podem voltar com força novamente, gerando um suporte maior e mais transferência na distorção comercial e de produção."   Riscos   A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) fez um alerta: os preços elevados dos alimentos podem prejudicar o progresso feito por países do sudeste da Europa e da Comunidade dos Estados Independentes (CEI). Muitos países pobres na Europa e na Ásia Central estão reagindo ao boom das commodities agrícolas restringindo as exportações, em vez de investir na produção, segundo a FAO. "Há forte potencial agrícola no Casaquistão, na Rússia e na Ucrânia", disse o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf.   "Com investimento na infra-estrutura e um ambiente de apoio, pelo menos 13 milhões de hectares podem voltar para a produção, sem maiores prejuízos ao meio ambiente." De acordo com a FAO, a produtividade das lavouras nos três países citados é menor do que nas áreas central, oriental e ocidental da Europa devido a técnicas de produção obsoletas.

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