Subsídio agrícola é o mais baixo desde 1986, aponta OCDE

Sem reformas agrícolas mais amplas, os países não conseguirão sustentar desembolsos mais baixos de subsídios

Deise Vieira, da Agência Estado,

26 de junho de 2008 | 09h59

Os subsídios agrícolas nos 30 países que formam a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) caíram no ano passado para o nível mais baixo como porcentagem de receitas agrícolas desde 1986, quando a agência começou a estimar esse indicador. Mas a OCDE alerta que, sem reformas agrícolas mais amplas, os países não conseguirão sustentar desembolsos mais baixos de subsídios. "A menos que esforços de reforma na política fortaleçam a orientação do mercado no setor agrícola, as reduções atuais não serão sustentadas", disse a OCDE em sua revisão de política agrícola publicada hoje. "Se não agarrarmos as oportunidades de reforma, isso irá prolongar a vida de medidas políticas que criam desequilíbrios no mercado."  A agência relatou que os subsídios agrícolas entre seus países-membros totalizaram o equivalente a US$ 258,24 bilhões no ano passado, em comparação com US$ 257,29 bilhões em 2006. Mas o total do ano passado representa 23% da receita bruta agregada dos produtores, o que significa uma queda em relação aos 26% no ano anterior e em relação a 37% em 1986-88. A União Européia oferece subsídios abundantes para seus produtores. Em 2007, os subsídios totais no bloco subiram para US$ 134,32 bilhões, de US$ 130,62 bilhões no ano anterior. Os subsídios oferecidos pelo Japão ficam em segundo lugar, somando US$ 35,23 bilhões, e os dos EUA ficam em terceiro, totalizando US$ 32,66 bilhões. "Junto com a queda para o nível de suporte, tem havido uma mudança que é menos relacionado à produção atual e que dá mais liberdade para os produtores em suas escolhas de produção", disse a OCDE, acrescentando que o "progresso notado durante a década atual ocorreu por meio de esforços de reforma em muitos países da OCDE".  O principal fator pressionando os subsídios tem sido o aumento dos preços das commodities no ano passado. Preços mais altos impulsionam a renda dos produtores, que então pedem menos, e desencadeiam menos mecanismos de subsídio. Mas a OCDE alerta sobre a complacência. "Quando os preços recuarem dos níveis atuais extremamente altos, o protecionismo e medidas domésticas de suporte relacionadas aos preços podem voltar com força novamente, gerando um suporte maior e mais transferência na distorção comercial e de produção." Riscos  A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) fez um alerta: os preços elevados dos alimentos podem prejudicar o progresso feito por países do sudeste da Europa e da Comunidade dos Estados Independentes (CEI). Muitos países pobres na Europa e na Ásia Central estão reagindo ao boom das commodities agrícolas restringindo as exportações, em vez de investir na produção, segundo a FAO. "Há forte potencial agrícola no Casaquistão, na Rússia e na Ucrânia", disse o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf.  "Com investimento na infra-estrutura e um ambiente de apoio, pelo menos 13 milhões de hectares podem voltar para a produção, sem maiores prejuízos ao meio ambiente." De acordo com a FAO, a produtividade das lavouras nos três países citados é menor do que nas áreas central, oriental e ocidental da Europa devido a técnicas de produção obsoletas.

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