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Subsídio ao álcool onera conta-petróleo em R$ 500 milhões

Cinco meses e meio depois de extinta, a conta-petróleo ganha um esqueleto de mais de R$ 500 milhões de reais, a título de subsídios à produção de álcool combustível no Nordeste desde 1998. O rombo pode cair nas contas da União ou da Petrobras, dependendo dos resultados da auditoria nos números da conta-petróleo em curso na Agência Nacional do Petróleo (ANP).Os recursos deverão ser pagos ao final de um prazo de transição que vai até junho, com possibilidade de prorrogação por igual período. O pagamento dos subsídios à produção de álcool no passado ganharam força de lei na segunda-feira, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei 10.453, que dispõe sobre os subsídios ao preço e ao transporte do álcool combustível e ao preço do gás liqüefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão.O texto trata também do fechamento da conta-petróleo, acerto de contas entre governo e Petrobras sobre os subsídios ao transporte de óleo e derivados e álcool. A conta-petróleo foi extinta em 31 de dezembro de 2001, mas a ANP ainda levanta créditos e débitos que foram lançados até aquela data, para um acerto final, de acordo com o diretor da entidade, Luiz Augusto Horta.Entre os débitos, a lei cita o ?programa de equalização de custos de produção de cana-de-açúcar para a Região Nordeste?, que soma, em dois itens, R$ 503,1 milhões, a serem pagos às destilarias e usinas da região, a maioria localizada no Estado de Pernambuco. A maior parte dos recursos é destinada à produção de 83,9 milhões de toneladas de cana-de-açúcar entre 1º de novembro de 1998 e 31 de dezembro de 2001.Serão pagos aos produtores R$ 5,734 por tonelada, o que dá cerca de R$ 481,14 milhões. Outros R$ 22 milhões serão destinados à ?equalização dos custos de produção de cana-de-açúcar utilizada na fabricação do álcool etílico combustível estocado nas unidades industriais em 31 de outubro de 1998?.Os produtores que quiserem receber esses recursos, porém, deverão abrir mão das ações ajuizadas contra a União. Um outro artigo da lei prevê que os produtores que receberam antecipação de subsídios na safra 1998/1999 terão que devolver R$ 47,6 milhões à União. O diretor da ANP não quis prever qual será o saldo final da conta-petróleo. ?Estamos auditando ainda. Ainda recebemos muitas faturas de distribuidoras sobre operações realizadas no ano passado?, disse.?É um absurdo, o que se quer é eternizar uma situação de absoluta distorção?, afirma o ex-diretor-geral da ANP David Zylbersztajn, que combateu o pagamento dos subsídios enquanto esteve à frente da agência. ?Duvido que alguém tenha informação segura sobre quem vai receber isso, sobre o valor exato da produção?, continua. Zylbersztajn foi à Justiça para não pagar os subsídios atrasados e chegou a depositar em juízo o valor de uma ação ganha pelos usineiros. O depósito foi feito na conta do juiz que deu a sentença.

Agencia Estado,

16 de maio de 2002 | 18h33

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