Subsídio ao diesel é conta difícil de fechar

O projeto de lei suspende a desoneração da folha de pagamento de 28 setores, de um total de 58 beneficiados pela desastrosa política adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff

O Estado de S.Paulo

01 Junho 2018 | 03h00

Como parte da solução improvisada para permitir a redução de R$ 0,46 no litro de óleo diesel prometida aos caminhoneiros por 60 dias para cessar a greve que paralisou o País por mais de uma semana, o Senado aprovou, terça-feira passada, o projeto de lei que suspende a desoneração da folha de pagamento de 28 setores, de um total de 58 beneficiados pela desastrosa política adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Além de um grande número de empresas ficar de fora da medida, entre elas as transportadoras, só devendo perder essa benesse em 2020, calcula-se que essa reoneração parcial deva proporcionar ao Tesouro uma receita de R$ 3 bilhões em 12 meses.

Como já estamos em meados do ano e a medida só entrará em vigor 90 dias depois de sancionada pelo presidente da República, ou seja, em setembro, o total arrecadado até fim de dezembro será bem menor, sendo insuficiente para cobrir o que deixará de ser arrecadado pela Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que será zerada. 

Presume-se que a isenção do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, que também faz parte do projeto de lei em causa, venha a ser vetada pelo presidente Michel Temer, como foi acertado pelos líderes do Senado, que só aceitaram aprovar a propositura tal como passou na Câmara dos Deputados para ganhar tempo. A isenção do PIS/Cofins sobre o diesel custaria R$ 13,5 bilhões aos cofres federais, gerando um rombo nas contas públicas difícil de cobrir.

De uma forma ou de outra, o governo terá de compensar a Petrobrás pela perda de faturamento com o subsídio ao óleo diesel. Estima-se que o Tesouro terá de desembolsar R$ 9,5 bilhões para a estatal este ano. Parte dos recursos viria de uma reserva orçamentária estimada em R$ 5,7 bilhões, ou seja, de verbas ainda sem destinação, e o restante de cortes de despesas diversas.

Há ainda a possibilidade de diminuir ou zerar a alíquota do Reintegra – programa pelo qual o governo devolve às empresas 2% do faturamento com exportações – sob a justificativa de que as vendas externas são hoje favorecidas pela elevada cotação do dólar e poderiam prescindir desse incentivo. 

O cobertor é curto, mas, seja como for, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, assegura que não haverá aumento de impostos.

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