Marcos Corrêa / PR
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Subsídio de combustíveis custaria R$ 30 bi ao Tesouro até o fim do ano

Cálculo é de interlocutores de Michel Temer; governo estuda criar um 'colchão tributário'

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

05 Junho 2018 | 04h00

Subsidiar o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha para evitar que os reajustes da Petrobrás sejam repassados totalmente à população custaria R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim do ano, segundo interlocutores do presidente Michel Temer. Esse é um desejo de parte do governo, que teme que a insatisfação popular não acabe mesmo com o desconto no preço do diesel, que atendeu à reivindicação dos caminhoneiros. 

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A ideia em estudo por uma ala do governo é criar um “colchão tributário” para amortecer aumentos elevados no preço dos combustíveis diante de altas expressivas do barril de petróleo e do dólar. Seria algo semelhante ao que foi feito com o diesel: os reajustes passaram a ser mensais e a Petrobrás deixou de repassar ao consumidor todo o aumento. A diferença – para não prejudicar a estatal – é coberta pela União. Segundo fontes do Palácio do Planalto, no entanto, não há espaço para cobrir essas despesas remanejando recursos do Orçamento. 

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Do total de R$ 30 bilhões, R$ 13,5 bilhões devem cobrir os subsídios do diesel. Para compensá-los, o governo aumentou o número de setores que voltaram a pagar imposto sobre a folha de pagamento, quase extinguiu incentivos fiscais a exportadores e reduziu benefícios tributários à indústria química e de bebidas. 

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Para diminuir o preço da gasolina, seriam necessários outros R$ 13 bilhões. O gás mais barato consumiria R$ 4 bilhões dos cofres públicos. 

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O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defende abertamente esse “seguro” e foi responsável por criar um grupo de trabalho para a criação de uma “política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor”. A primeira reunião do grupo foi feita sexta-feira, quando Pedro Parente pediu demissão do comando da estatal depois de sofrer pressão para alterar a política de preços da companhia. 

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O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que poderá haver mudanças na periodicidade de repasse para os usuários do preço dos combustíveis. Reiterou, no entanto, que não haverá mudança na política de preços da Petrobras. “A política de preços da Petrobrás está preservada e não se mexe”, disse Padilha.

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Segundo Padilha, o grupo de trabalho tem de encontrar uma solução para a maneira como o repasse será feito para o consumidor, sem que a política de preços dos combustíveis seja alterada, respeitando os parâmetros do preço internacional e do dólar. 

O Estado apurou que toda essa discussão sobre mudança da periodicidade de cobrança do preço dos combustíveis está incomodando muito o governo, por conta do impacto que ela tem no mercado. Nesta segunda-feira, 04, havia previsão de uma reunião para tratar do assunto, mas a nova orientação é discutir o tema sem gerar turbulências e a mensagem de ingerência política na Petrobras.

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A discussão é tratada como “inevitável” porque, de acordo com assessores palacianos, não dá para os reajustes serem diários. Nesta segunda, na reunião de avaliação no Planalto, o governo reconheceu que a crise foi “muito grave” e, apesar de ela estar equacionada, há uma tensão no ar que temem poderia explodir a qualquer momento. Por isso, a iniciativa do estudo, para que haja uma antecipação às novas pressões, agora pela população em geral, contra os reajustes diários da gasolina. Há uma insatisfação também com o preço do gás, que continua alto para os consumidores, apesar de estatal ter mudado os reajustes para de três em três meses.

De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as distribuidoras são as principais responsáveis pela falta de repasses. Com dois cortes promovidos pela Petrobras neste ano, o preço do produto nas refinarias acumula queda de 9,2% no ano. Nesse período, porém, o preço médio do botijão de 13 quilos ficou praticamente estável, com queda de apenas 0,3%. O preço médio do botijão, segundo a agência, é de R$ 66,87.

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