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Subsídio do banco a bens de capital deve continuar com Dilma

Governo estuda uma alternativa para tirar gradualmente benefícios do Plano de Sustentação do Investimento (PSI)

Alexandre Rodrigues, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2010 | 00h00

A indústria de bens de capital deve continuar contando com financiamentos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo de Dilma Rousseff. O governo estuda uma alternativa mais suave à suspensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) em março de 2011 para reduzir o custo fiscal dos incentivos ao setor, que não recuperou ainda o nível de faturamento anterior à crise global de 2008.

A intenção é elevar mais uma vez a taxa de juro anual do programa, mas mantendo o nível em torno da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mantida pelo Conselho Monetário Nacional em 6% na semana passada. Para isso, o governo ainda manterá subsídio ao programa, para cobrir os custos operacionais do BNDES e dos bancos que repassam a maior parte dos recursos.

Criado no auge da crise, em julho de 2009, para recuperar a queda do investimento na economia, o PSI já aprovou mais de R$ 110 bilhões em financiamentos do BNDES para máquinas, equipamentos, veículos pesados, exportação e inovação.

Os juros anuais das linhas foram reduzidos a 4,5% ao ano (elevados a 5,5% este ano), com a diferença em relação à TJLP coberta pelo Tesouro. O programa deveria terminar no fim de 2009, mas foi prorrogado seguidas vezes com o papel que exerceu na recuperação do investimento na economia. O último prazo termina em março de 2011.

Na semana passada, integrantes da equipe econômica que vão permanecer no governo tranquilizaram empresários do setor de máquinas acenando com nova prorrogação do PSI no início do governo de Dilma ou a substituição por um mecanismo de caráter permanente de financiamento competitivo para o setor.

"O governo entendeu a importância de ter um financiamento ao investimento como o que é feito em outros países, o que não tínhamos antes da crise. Ouvimos que, mesmo se o PSI não for prorrogado, será anunciado um mecanismo de financiamento com taxa e prazo compatíveis ao setor", disse Carlos Nogueira, diretor para financiamentos da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Prorrogação. Fontes do governo e do BNDES confirmaram que há "grande possibilidade" de prorrogação do PSI, apesar de o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, ter praticamente descartado a hipótese no início do mês. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sugere que a prorrogação seja pensada com mais calma.

Sensibiliza o governo o fato de a taxa de investimento ter se recuperado, mas o faturamento do setor de bens de capital ainda estar 15% abaixo do nível de 2008. Mais da metade das vendas nacionais de máquinas hoje é financiada pelo PSI. A intenção do governo é fazer nova sintonia fina na taxa, estabelecendo um plano gradativo de redução dos subsídios. Mas esse movimento deve ocorrere sem deixar o setor desamparado. Além disso, o BNDES elegeu o setor como prioritário em 2011 para incentivar operações de consolidação.

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