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Subsídio para seguro de empréstimos divide governo

A proposta de uso do dinheiro do Tesouro Nacional para bancar o seguro dos financiamentos habitacionais concedidos à população de baixa renda divide o governo e ameaça atrasar ainda mais a divulgação do pacote de medidas de estímulo ao setor habitacional.A equipe econômica é contrária à concessão de um subsídio do Tesouro para bancar o seguro. A maior preocupação é com o risco para as contas do governo e o difícil controle do seguro. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu que o pacote garantisse uma prestação mais baixa para os financiamentos destinados à classe baixa. O seguro de morte e invalidez, obrigatório nos financiamentos habitacionais, tem peso grande na prestação, principalmente para os mutuários com renda mais baixa. Com a proposta de subsídio do seguro, a prestação poderia ter uma queda mais acentuada, como deseja o presidente."Esse é o maior entrave para o pacote. Essa é uma questão séria que tem que sair do rol das medidas", admitiu uma fonte do governo. A área técnica do Tesouro já alertou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para os problemas que a medida poderá causar no futuro, gerando mais um "esqueleto" para o governo.Há o temor de que a concessão do seguro com recursos públicos se transforme num problema semelhante ao auxílio-doença na Previdência Social, que teve uso irregular, prejudicando as contas do governo.Pessoas mais jovens também podem intencionalmente colocar o financiamento em nome de parentes mais idosos para se beneficiarem do seguro sem precisar quitar o financiamento no caso de morte ou invalidez. Quanto mais velho o mutuário, maior o peso do seguro. Até a Caixa Econômica Federal, responsável pela maior parte dos financiamentos para a população de renda mais baixa, considera a proposta de difícil operacionalização. Uma fonte do banco admitiu as dificuldades: "Em tese a medida é boa, mas a operação é complicada". Para integrantes da equipe econômica, o impacto da medida deveria ser melhor avaliado antes de ela ser aprovada. A avaliação é de que não há tempo hábil até a divulgação do pacote para a conclusão desses estudos.O alto valor do seguro embutido nas prestações da casa própria fez com que o presidente Lula mandasse sua equipe refazer parte do pacote no ano passado. Ele ficou inconformado com o valor das parcelas, que considerou muito elevadas.

Adriana Fernandes, O Estadao de S.Paulo

23 de fevereiro de 2009 | 00h00

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