Subsídios à agricultura recuam US$ 10 bilhões, segundo a OCDE

Os subsídios aos produtores rurais recuaram US$ 10 bilhões no ano passado, para US$ 311 bilhões, entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, o chamado grupo dos países ricos, do qual o Brasil não faz parte). Segundo o relatório da entidade, divulgado para ser base nas discussões da Cúpula Mundial da Alimentação, entre hoje e quinta-feira, os desembolsos para suporte de preços agrícolas e pagamentos à produção ficaram cerca de 20% abaixo dos valores registrados no ano anterior nos Estados Unidos, no Canadá e no México, e foram 35% inferiores nos países da União Européia - a UE concede também altos subsídios às exportações agrícolas. Foi a segunda queda consecutiva. Ainda assim, o apoio a preços está acima dos níveis mais baixos, alcançados em 1997. O trabalho não estima o impacto da Farm Bill norte-americana, que aumenta para US$ 180 bilhões os subsídios à agricultura dos EUA em dez anos. De acordo com a OCDE, caíram os subsídios para produtores de lã e ovos, por exemplo, mas cresceram os desembolsos para apoio a preços de arroz, trigo, amido de milho, açúcar, leite, aves e oleaginosas. Como em 2000, as reduções de subsídios no ano passado refletiram o aumento nos preços mundiais de algumas commodities. O apoio aos produtores agrícolas correspondeu a 31% do total da receita do setor nos países da OCDE, ante 32% em 2000 e 38% entre 1986/1988, quando os níveis estavam no pico. Os mecanismos de suporte a preços e de pagamento à produção corresponderam a 69% de toda a ajuda concedida aos produtores rurais por seus governos. No ano passado, o país que concedeu menos apoio aos agricultores foi a Nova Zelândia, com um valor que correspondeu a 1% da receita do setor no país, seguida por Austrália, com 4%. Os níveis mais altos foram concedidos por Islândia, Japão, Coréia, Noruega e Suíça, que receberam na forma de subsídios o equivalente a 60% de sua receita. Na União Européia, o apoio ficou em 35% da receitas; no Nafta (Estados Unidos, México e Canadá), em cerca de 20%; e entre os candidatos à União Européia (República Checa, Hungria, Polônia, República Eslovaca e Turquia), em 20%. O levantamento da OCDE informa que, entre os países do grupo, as vendas de alimentos processados estão crescendo mais do que as de commodities. Em 1998, os ministros de agricultura da OCDE chegaram a um acordo para conduzir políticas de reforma agrícola, lidando com questões como barreiras ao comércio, restrição a exportações e crédito às vendas externas. Mesmo assim, segundo a organização, praticamente nada foi feito em termos de subsídios. Os governos têm focado as políticas agrícolas em segurança alimentar, meio ambiente, desenvolvimento rural, multifuncionalidade, concentração de mercado e políticas de competição.