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Sucateamento da defesa agropecuária preocupa Estados

A safra 2013-2014 não se vê ameaçada apenas pelas lagartas e outras pragas já conhecidas, mas também pelo sucateamento da defesa agropecuária pelo governo federal. Desde setembro, os repasses aos órgãos estaduais dessa área estão suspensos, e vários Estados foram pressionados a devolver recursos que sobravam em caixa. Com menos recursos para fiscalização e prevenção de pragas e doenças, o País está exposto a prejuízos no campo e ao risco de sua produção agrícola e pecuária ser barrada nos principais mercados internacionais.

O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2013 | 02h10

Há dois anos, a Secretaria de Defesa Agropecuária repassou parte de suas atribuições aos órgãos estaduais, com a promessa de envio de recursos, mediante a assinatura de convênios. Com base no Orçamento de 2013, a secretaria teria R$ 204 milhões para suas atividades. Até o momento, não conseguiu liberar mais da metade, R$ 103 milhões, e sofre também com o contingenciamento de recursos do Ministério da Agricultura. Os Estados teriam R$ 160 milhões a receber do governo federal se os repasses não tivessem sido podados.

O Estado de Goiás, um dos maiores produtores do País, foi chamado a devolver US$ 1,3 milhão, a sobra de caixa de 2012. Perdeu ainda os repasses de R$ 28 milhões, que seriam repartidos entre 2013 e o final de 2015. "Os Estados não têm como custear sozinhos a defesa agropecuária", diz o secretário de Agricultura de Goiás, Antônio Flávio Camilo de Lima.

A Bahia teve todos os seus convênios, com duração de quatro a cinco anos, cancelados. O secretário de Agricultura, Eduardo Salles, planejava receber R$ 37 milhões para a defesa vegetal e animal em cinco anos. Segundo Adriano Riesemberg, diretor de Defesa Agropecuária do Paraná, os programas com o Ministério da Agricultura para 2014 somavam R$ 7 milhões. "Nosso orçamento está feito. É de R$ 21 milhões, e inclui os R$ 7 milhões do governo federal."

Há duas semanas, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade, ouviu o apelo de 24 secretários estaduais em defesa dos convênios. Salles, que preside o Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura, deixou clara a ameaça de devolução da responsabilidade pela defesa agropecuária ao governo federal, caso os convênios não sejam cumpridos. Na semana passada, o ministro disse que os recursos estão sendo liberados "na medida do possível". / D.C.M.

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