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Pedro Fernando Nery
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Sucesso de Rayssa Leal e Rebeca Andrade mostra que programas sociais podem quebrar ciclo da pobreza

Histórias de ambas as atletas brasileiras lembram a máxima de que o talento é universal, mas as oportunidades não são

Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo

03 de agosto de 2021 | 04h00

O que Rayssa Leal e Rebeca Andrade têm em comum? Além das medalhas em Tóquio, as duas jovens são de famílias beneficiárias de programas sociais. Iniciativas assim, voltadas às crianças, são frequentemente malvistas por parte da sociedade, que as vê como “assistencialismo”, estímulo ao aumento irresponsável das famílias e desestímulo ao trabalho dos pais. O sucesso olímpico lembra porque esses programas são tão importantes: podem quebrar o ciclo da pobreza ao destravar o potencial humano que não é realizado quando crianças vivem com privações.

A família da skatista Rayssa, a Fadinha, teria sido beneficiária do Programa Bolsa Família – segundo os dados oficiais. Rebeca, é sabido, começou os treinos no Iniciação Esportiva, programa da Prefeitura de Guarulhos. Já contada no Estadão, a história da ginasta foi de uma infância marcada por privações: cabia à mãe solo, empregada doméstica, sustentar ela e seus irmãos – relatos dão conta de que faltava dinheiro para condução ao treino, roupas e até comida. 

Em que pese o mérito das atletas, equipes e parentes, é possível que os programas que acolheram as famílias de Rayssa e Rebeca tenham contribuído para o êxito delas. As histórias de ambas lembram a máxima de que o talento é universal, mas as oportunidades não são.

Não sei se a família de Rebeca, como a de Rayssa, foi apoiada por programas de transferência de renda, mas deveria ter sido: em diversos países a prioridade da política social é exatamente a família pobre com crianças, especialmente a liderada pela mãe solo (como na experiência recente do auxílio emergencial no Brasil). O principal programa brasileiro deste tipo deve passar por uma reformulação em breve e é necessário levar em consideração alguns aspectos.

O Bolsa Família caminha para uma expansão inédita: o País conheceu melhor a importância do benefício depois do auxílio emergencial, haverá um aumento atípico do teto de gastos por conta da inflação e o ciclo eleitoral empurra o governo para a ampliação do programa. O aumento dos recursos para o Bolsa é meritório, principalmente pelo que significará após o fim da crise, ainda que em curto prazo seja insuficiente para lidar com a tragédia social que vivemos.

Muito se tem falado sobre o valor médio dos benefícios, que subiria de R$ 180 por família para R$ 300. Tão importante quanto o aumento do valor do benefício é um aumento significativo na sua cobertura. Muitas crianças pobres não estão no Bolsa, nem recebem nenhum outro benefício (como as mais ricas, beneficiadas pela dedução por dependente no IR).

A falta de cobertura não é simples de mudar: como a pobreza é uma condição intermitente, limites de renda para acessar o benefício não se moldam bem à fluidez da renda das famílias na metade mais pobre da população.

A solução em muitos países da OCDE foi universalizar benefícios para crianças: todas recebem, ainda que as mais pobres recebam mais. Como famílias mais ricas já recebem pagamentos do Estado pelos seus filhos via dedução no IR, a ideia de um benefício universal infantil no Brasil não é absurda.

Ainda que não seja possível o benefício universal ou semi-universal agora, devemos pautar na reforma do Bolsa Família também a ampliação robusta do seu público. Transferências de renda não são tudo, mas há muitas Rayssas e Rebecas que se beneficiarão de mais recursos em casa: viverão em lares menos estressantes, terão melhor nutrição e saúde e elementos que contribuirão para o estímulo de suas habilidades cognitivas e emocionais. Quase metade das crianças brasileiras vive abaixo da linha da pobreza.

E se víssemos na Fadinha não só a garota-propaganda de uma linha de skates, mas também da política social?

O esporte é um caso visível da essencialidade do investimento na infância: seja porque o êxito aparece na TV, seja porque o retorno é palpável já em idades jovens. Mas, além das atletas, há um enorme potencial no Brasil de futuros médicos, engenheiros e professores, que só irá florescer com políticas para a infância. Isso inclui a ampliação do Bolsa Família – ele próprio premiado internacionalmente com o ouro pela ISSA, o COI da política social. Nosso futuro pode ser de mais medalhas. 

*DOUTOR EM ECONOMIA 

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