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Sucesso dos leilões mostra que País ainda é atraente para investimentos privados de longo prazo

Concessões e privatizações são fundamentais para aumentar a produtividade da economia brasileira e, desta forma, o PIB

José Márcio Camargo*, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2021 | 04h00

O primeiro trimestre de 2021 se caracterizou por um elevado nível de volatilidade e de incertezas. O País viveu uma segunda onda da pandemia que surpreendeu a maior parte dos analistas, com grande aumento do número de casos e de mortes, tendo atingido níveis acima de 3 mil mortes por dia. Por outro lado, a disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal paralisou o Congresso e atrasou a votação do Orçamento de 2021. Finalmente, a discussão em torno do Orçamento, que acabou levando a um aumento do valor das emendas parlamentares e redução das dotações de gastos obrigatórios (aposentadorias, pensões e seguro-desemprego), tornou o Orçamento aprovado pelo Congresso “inexequível”.

Com isto, criou-se um impasse entre Legislativo e Executivo, ameaçando a paralisação da pauta de reformas estruturais, que somente foi resolvido em meados do mês de abril, com a sanção do presidente da República com vetos de quase R$ 30 bilhões. O objetivo dos vetos foi manter os gastos recorrentes e permanentes dentro do teto.

Estes desenvolvimentos fizeram com que os riscos decorrentes da pandemia e da situação fiscal do País aumentassem acentuadamente, o que gerou forte desvalorização cambial, inclinação da curva de juros (aumento das taxas dos títulos longos) e grande volatilidade nos preços dos ativos. Diante deste cenário, vários analistas reduziram suas projeções para crescimento do PIB do País, aumento das taxas de inflação esperadas e da taxa de juros em 2021.

Apesar deste aumento de incerteza no curto prazo, o governo seguiu em sua estratégia de leilões de concessões com grande sucesso. Neste primeiro trimestre, foram realizadas as concessões de 22 aeroportos, 1 ferrovia ligando o interior da Bahia ao porto de Ilhéus (FIOL), 1 rodovia de 850 km ligando o Estado de Goiás ao Pará, 3 terminais portuários, sendo o processo coroado pela concessão da empresa estatal responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário e água do Estado do Rio de Janeiro, a Cedae. Nestes certames, todos com ágios elevados, foram arrecadados cerca de R$ 50 bilhões em outorgas.

O leilão da Cedae foi particularmente importante. Devido ao montante de investimento programado, R$ 30 bilhões, ao extenso período da concessão, 35 anos, e a grande visibilidade, foi a primeira concessão realmente importante depois de aprovado o novo marco regulatório do saneamento básico no Congresso, o que sinaliza para novas concessões de saneamento nos próximos meses.

Neste certame, foi leiloada a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário da cidade do Rio de Janeiro, mais 35 municípios do Estado até 2033. O Estado foi divido em 4 zonas, que foram leiloadas independentemente e, ainda que uma das zonas não tenha recebido propostas, o leilão foi um sucesso. Várias empresas apresentaram propostas competitivas para as outras 3 zonas, fazendo com que a disputa tivesse de ser decidia no viva-voz, gerando um ágio de mais de 100% e um valor total de outorgas de R$ 22,6 bilhões.

O cronograma de concessões e privatizações no Brasil em 2021/2022 é ambicioso. Além da Medida Provisória que autoriza a privatização da Eletrobrás e do projeto de lei que autoriza a privatização dos Correios, ambos em discussão no Congresso, vários projetos estão no pipeline do governo, entre eles a concessão dos aeroportos de Congonhas e Santos-Dumont, da Ferrovia Ferrogrão e a renovação da concessão da Via Dutra.

O sucesso dos leilões mostra que, apesar das incertezas de curto prazo e de alguns problemas localizados, o Brasil continua a ser atraente para os investidores privados de longo prazo e que temos um longo caminho a percorrer neste processo. Concessões e privatizações são fundamentais para aumentar a produtividade da economia brasileira e, desta forma, a taxa de crescimento do PIB no longo prazo.

*PROFESSOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC/RIO (APOSENTADO) E ECONOMISTA CHEFE DA GENIAL INVESTIMENTOS

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